Cessão de Uso Onerosa de Bens Imóveis da parte da Base Naval de Aratu, para instalação de antena de telefonia móvel, constituindo receita para a Administração, através de…
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA
Documentos do edital
- 04 - FORMALIZACAO DA DEMANDA.pdf DFD · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- 01 - EDITAL.pdf Edital · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- 05 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- 06 - MAPA DE RISCOS.pdf Mapa de Riscos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- 02 - TR.pdf Termo de Referência · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- 03 - CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- ANEXO D - Croqui.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- ANEXO E - MODELO DO TERMO DE VISTORIA.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- ANEXO G - DECLARACAO DE INTERESSE PUBLICO NA CESSAO DE USO ONEROSA DE BENS IMOVEIS.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- RELATORIO DE ANALISE VIABILIDADE DE INSTALACAO DE ANTENA DE COMUNICACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cessão Uso Infraestrutura Rede Aérea / Subterrânea Cessão Uso Infraestrutura Rede Aérea / Subterrânea O valor estimado da contratação é de R$ 48.000,00, correspondente ao período de 12 meses, com execução financeira em parcelas mensais iguais.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 48.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 48.000,00 | ||||
Objeto completo
Cessão de Uso Onerosa de Bens Imóveis da parte da Base Naval de Aratu, para instalação de antena de telefonia móvel, constituindo receita para a Administração, através de pagamento mensal, com o valor determinado pela pesquisa de mercado, estando sujeito a reajustes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Informação complementar
Republicação do PE 73/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- BASE NAVAL DE ARATU - BA
- Código da unidade (UASG)
- 782801
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 63028001990202571
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-009316/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 09:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de telefonia e internet
Telefonia fixa e móvel, links de dados e serviços postais. Contratos continuados com medição mensal, em que a cobertura no município e o prazo de reparo valem mais que o preço do minuto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Outorga da Anatel
- Cobertura comprovada no município
- SLA de reparo
CNAE típico: 61.10-8 (telecomunicações por fio). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de telefonia e internet em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 48.000,00 está entre as menores das contratações de telefonia e internet em Bahia: é maior que 0% delas. Na amostra de 65 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 94.623,01, variando de R$ 159,50 a R$ 833.827,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 74/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 09:29 (horário de Brasília) — faltam 31 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 48.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04 - FORMALIZACAO DA DEMANDA.pdf, 01 - EDITAL.pdf, 05 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf, 06 - MAPA DE RISCOS.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009316/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 10:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.