CHAMADA PÚBLICA 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, COMPREENDENDO CONSULTAS CLÍNICAS…
MUNICIPIO DE BIRIGUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, SENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISITA DOMICILIAR PARA CONSULTA CLÍNICA, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS E/OU NOS DEMAIS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS (ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES ENTRE OUTROS) QUANDO INDICADO OU NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM PROTOCOLOS, DIRETRIZES CLÍNICAS E TERAPÊUTICAS, BEM COMO OUTRAS NORMATIVAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELOS GESTORES (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS DA PROFISSÃO.ServiçoNão se aplica | HORA | 164 | R$ 99,00 | R$ 16.236,00 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, SENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISITA DOMICILIAR PARA CONSULTA CLÍNICA, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS E/OU NOS DEMAIS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS (ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES ENTRE OUTROS) QUANDO INDICADO OU NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM PROTOCOLOS, DIRETRIZES CLÍNICAS E TERAPÊUTICAS, BEM COMO OUTRAS NORMATIVAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELOS GESTORES (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS DA PROFISSÃO.ServiçoNão se aplica | HORA | 168 | R$ 99,00 | R$ 16.632,00 |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, SENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISITA DOMICILIAR PARA CONSULTA CLÍNICA, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS E/OU NOS DEMAIS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS (ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES ENTRE OUTROS) QUANDO INDICADO OU NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM PROTOCOLOS, DIRETRIZES CLÍNICAS E TERAPÊUTICAS, BEM COMO OUTRAS NORMATIVAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELOS GESTORES (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS DA PROFISSÃO.ServiçoNão se aplica | HORA | 60 | R$ 99,00 | R$ 5.940,00 |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, SENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISITA DOMICILIAR PARA CONSULTA CLÍNICA, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS E/OU NOS DEMAIS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS (ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES ENTRE OUTROS) QUANDO INDICADO OU NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM PROTOCOLOS, DIRETRIZES CLÍNICAS E TERAPÊUTICAS, BEM COMO OUTRAS NORMATIVAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELOS GESTORES (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS DA PROFISSÃO.ServiçoNão se aplica | HORA | 168 | R$ 99,00 | R$ 16.632,00 |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, SENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISITA DOMICILIAR PARA CONSULTA CLÍNICA, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS E/OU NOS DEMAIS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS (ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES ENTRE OUTROS) QUANDO INDICADO OU NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM PROTOCOLOS, DIRETRIZES CLÍNICAS E TERAPÊUTICAS, BEM COMO OUTRAS NORMATIVAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELOS GESTORES (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS DA PROFISSÃO.ServiçoNão se aplica | HORA | 168 | R$ 99,00 | R$ 16.632,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 72.072,00 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PÚBLICA 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, COMPREENDENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISITAS DOMICILIARES, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS OU EM ESPAÇOS COMUNITÁRIOS E AÇÕES INTEGRADAS CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATUAÇÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DE FORMA ARTICULADA COM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EAP), EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO SUS, DA PNAB E DA PNSB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/21.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BIRIGUI
- CNPJ
- 46.151.718/0001-80
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Birigui - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 495/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46151718000180-1-000538/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 72.072,00 está acima da metade das contratações de material odontológico em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 246 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 379.748,79, variando de R$ 145,00 a R$ 9.276.857,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BIRIGUI publicou 94 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 334.597,22, e o total já movimentado soma R$ 31,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: material odontológico, serviços de saúde e credenciamento, credenciamento e chamamento público, medicamentos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 001578/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 72.072,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Birigui - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BIRIGUI, em Birigui - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46151718000180-1-000538/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 09:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.