Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios pela Agricultura familiar para a produção de alimentação escolar para todas escolas, ceis do município de Itatinga-SP, para…
MUNICIPIO DE ITATINGA · ITATINGA
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALFACE CRESPA ALFACE CRESPAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.585 | R$ 22,90 | R$ 36.296,50 |
| 2 | REPOLHO REDONDO REPOLHO REDONDOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.780 | R$ 8,33 | R$ 14.833,27 |
| 3 | COUVE MANTEIGA COUVE MANTEIGAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 920 | R$ 24,26 | R$ 22.322,24 |
| 4 | BRÓCOLIS BRÓCOLISMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 372 | R$ 17,93 | R$ 6.671,19 |
| 5 | ACELGA ACELGA ACELGAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.410 | R$ 18,43 | R$ 25.990,95 |
| 6 | CHEIRO VERDE (SALSA E CEBOLINHA) CHEIRO VERDE (SALSA E CEBOLINHA)MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 570 | R$ 21,60 | R$ 12.312,00 |
| 7 | PEPINO.... PEPINO....MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.776 | R$ 7,90 | R$ 14.030,40 |
| 8 | BETERRABA BETERRABAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 304 | R$ 8,26 | R$ 2.512,04 |
| 9 | CHUCHU CHUCHUMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.810 | R$ 7,87 | R$ 14.238,73 |
| 10 | ABOBRINHA BRASILEIRA ABOBRINHA BRASILEIRAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 2.230 | R$ 8,73 | R$ 19.475,26 |
| 11 | ABÓBORA MADURA DESCASCADA (MORANGA) ABÓBORA MADURA DESCASCADA (MORANGA)MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 645 | R$ 9,23 | R$ 5.955,48 |
| 12 | CENOURA CENOURAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 2.255 | R$ 9,17 | R$ 20.670,91 |
| 13 | VAGEM MACARRÃO VAGEM MACARRÃOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 500 | R$ 18,37 | R$ 9.186,65 |
| 14 | CEBOLA CEBOLAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 2.145 | R$ 9,02 | R$ 19.340,82 |
| 15 | BATATA INGLESA BATATA INGLESAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 4.580 | R$ 9,36 | R$ 42.883,91 |
| 16 | BATATA DOCE BATATA DOCEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 405 | R$ 9,46 | R$ 3.832,64 |
| 17 | MANDIOCA DE MESA DESCASCADA (IAC 576/70) MANDIOCA DE MESA DESCASCADA (IAC 576/70)MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 880 | R$ 10,13 | R$ 8.914,40 |
| 18 | LARANJA PÊRA - PADRÃO POR UNIDADE 150G LARANJA PÊRA - PADRÃO POR UNIDADE 150GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 27.600 | R$ 1,33 | R$ 36.708,00 |
| 19 | MEXERICA (PADRÃO 200 A 220G) MEXERICA (PADRÃO 200 A 220G)MaterialNão se aplica | UNIDADE | 21.000 | R$ 1,27 | R$ 26.600,70 |
| 20 | MILHO VERDE (ESPIGA) MILHO VERDE (ESPIGA)MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.200 | R$ 2,27 | R$ 2.720,04 |
| 21 | TOMATE PARA MOLHO TOMATE PARA MOLHOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 4.000 | R$ 10,66 | R$ 42.653,20 |
| 22 | mel de abelha em saches (10g) MEL DE ABELHA EM SACHES (10G)MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 990 | R$ 65,89 | R$ 65.228,63 |
| 23 | POLPA DE FRUTAS CONGELADAS POLPA DE FRUTAS CONGELADAS (morango, maracujá e caju)MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 28,57 | R$ 28.567,50 |
| 24 | IOGURTE ADOÇADO INTEGRAL COM PREPARADO DE MORANGO IOGURTE ADOÇADO INTEGRAL COM PREPARADO DE MORANGO - Leite integral, açúcar, preparado de morango com semente (açúcar cristal, água, polpa de morango, amido de milho, espessante pectina e goma guar, corante natural de carmim de choconilha, aroma idêntico ao natural de morango, conservante sorbato de potássio e acidulante ácido cítrico) e fermento lácteo. Não contém glutem, contém lactose.MaterialNão se aplica | LITRO | 960 | R$ 19,33 | R$ 18.559,97 |
| 25 | IOGURTE INTEGRAL NATURAL IOGURTE INTEGRAL NATURAL - Leite integral, açúcar e fermento lácteoMaterialNão se aplica | LITRO | 960 | R$ 19,33 | R$ 18.559,97 |
| 26 | QUEIJO FRESCAL QUEIJO FRESCAL - Leite pasteurizado integral, cloreto de sódio (sal) e coagulante CONTÉM LACTOSEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 840 | R$ 59,67 | R$ 50.120,03 |
| Total estimado dos itens | R$ 569.185,42 | ||||
Objeto completo
Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios pela Agricultura familiar para a produção de alimentação escolar para todas escolas, ceis do município de Itatinga-SP, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Proc. Administrativo 3.288/2025
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITATINGA
- CNPJ
- 46.634.127/0001-63
- Unidade
- ITATINGA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Itatinga - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 2617/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634127000163-1-001773/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 569.185,42 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 794 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.938.832,29, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITATINGA publicou 272 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 38.096,58, e o total já movimentado soma R$ 10,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20000/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 569.185,42, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RelGradeComparativa 261725.pdf, RelGradeComparativa B2625.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itatinga - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITATINGA, em Itatinga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634127000163-1-001773/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 10:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.