Chamada Pública Nº 2/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais (Gêneros de alimentação do Quantitativo de…
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FEIJÃO PRETO, TIPO 1Material | KG | 5.399,99 | R$ 6,00 | R$ 32.399,94 |
| 2 | TILÁPIA, EM FILÉ, SEM PELE, CONGELADOMaterial | KG | 1.800 | R$ 55,96 | R$ 100.728,00 |
| 3 | LEITE EM PÓ, INTEGRAL, INSTANTÂNEOMaterial | KG | 8.400 | R$ 51,76 | R$ 434.784,00 |
| 4 | CAFÉ TORRADO, MOÍDO, INTENSIDADE: MÉDIA, EMBALADO À VÁCUO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 10 MESESMaterial | EMB | 16.168 | R$ 38,60 | R$ 624.084,80 |
| 5 | CONTRAFILÉ, PEÇA INTEIRA, CONGELADAMaterial | KG | 24.299 | R$ 57,98 | R$ 1.408.856,02 |
| 6 | COXÃO MOLE, PEÇA INTEIRA, CONGELADAMaterial | KG | 25.000 | R$ 48,98 | R$ 1.224.500,00 |
| 7 | PATINHO, PEÇA INTEIRA, CONGELADAMaterial | KG | 11.000 | R$ 46,73 | R$ 514.030,00 |
| 8 | LAGARTO, PEÇA INTEIRA, CONGELADAMaterial | KG | 11.000 | R$ 45,48 | R$ 500.280,00 |
| 9 | LOMBO SUÍNO, PEÇA INTEIRA, CONGELADOMaterial | KG | 5.400 | R$ 27,23 | R$ 147.042,00 |
| 10 | PERNIL SUÍNO, PEÇA INTEIRA, SEM OSSO, SEM PELE, CONGELADOMaterial | KG | 5.400 | R$ 25,48 | R$ 137.592,00 |
| 11 | MIOLO OU CORAÇÃO DA ALCATRA, PEÇA INTEIRA, CONGELADAMaterial | KG | 14.880 | R$ 58,23 | R$ 866.462,40 |
| 12 | ARROZ BRANCO/POLIDO, LONGO FINO, TIPO 1Material | UN | 6.900 | R$ 33,17 | R$ 228.873,00 |
| 13 | FEIJÃO CARIOQUINHAMaterial | KG | 14.400 | R$ 10,63 | R$ 153.072,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.372.704,16 | ||||
Objeto completo
Chamada Pública Nº 2/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais (Gêneros de alimentação do Quantitativo de Subsistência), Edital e seus anexos disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/12Z408n8DSky1R9ofhj1Tdlzol_sYYWbk?usp=drive_link.
Informação complementar
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
- Código da unidade (UASG)
- 160118
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 190
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-014462/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.372.704,16 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 98% delas. Na amostra de 392 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.380.262,56, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 6.325 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.815.551,20, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 190/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.372.704,16, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/CHAMADA_PÚBLICA_PAA-CI_Nº_01-2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Boa Esperança · MG · Unidade Única
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios variados, carnes, frios, laticínios, bebidas e demais produtos alimentícios destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com fornecimento…
Conselheiro Lafaiete · MG · Conselheiro Lafaiete
MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, especialmente café torrado e moído, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Vargem Alegre/MG
Vargem Alegre · MG · Unidade Única
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-014462/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.