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002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 10 dias 📍 São Desidério - BA UASG 2062 Divulgada no PNCP

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação…

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 2.592.859,00
Propostas até 08/09/2026 às 17:00 Faltam 10 dias
Abertura das propostas 05/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 03/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (47)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACAXI - De primeira qualidade, firme, casca limpa, sem rupturas, tamanho médio. Em maturação adequada para consumo e que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, sem partes escuras, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.MaterialNão se aplica UND 12.000 R$ 8,61 R$ 103.320,00
2 ABÓBORA MADURA - De primeira qualidade pronta para consumo, firme, ressecamento ou sinais de deterioração, sem rupturas ou defeitos, no grau normal de evolução, tamanho uniforme e fresca, inteira, com casca, livre de terras e corpos estranhos. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.MaterialNão se aplica KG 2.500 R$ 6,82 R$ 17.050,00
3 ABOBRINHA VERDE - Deverá ser de porte médio/grande, de boa qualidade, fresca, compacta e firme, livre de enfermidades, sem traços de deterioração e apodrecimento, sem lesões de origem física/mecânica (rachaduras, perfurações, cortes). Em maturação adequada para consumo imediato e que permita suportar o transporte, manipulação e conservação. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.MaterialNão se aplica KG 800 R$ 8,18 R$ 6.544,00
4 AÇAFRÃO - Açafrão em pó, obtido do rizoma seco da cúrcuma, isento de impureza e sem adulteração com conservantes, corantes artificiais ou outras substâncias. Pó amarelo, fino, seco e sem grumos em excesso. Embalado em plástico atóxico, vedado, sem violação, e devidamente protegido de umidade e contaminação. Pacote de 500g.MaterialNão se aplica KG 200 R$ 33,71 R$ 6.742,00
5 ACELGA - Hortaliça de boa qualidade, frescas, prontas para consumo, limpas e isentas de sujidades, insetos, larvas ou sinais de pragas. Folhas íntegras, firmes e verdes, sem rasgos excessivos, sem manchas escuras ou amareladas. Talos esbranquiçados, rígidos e não murchos. Sem sinais de decomposição ou danos mecânicos (amassados ou cortes). Embalagem que permita ventilação e evite danos ao produto.MaterialNão se aplica UND 400 R$ 14,39 R$ 5.756,00
6 ALFACE - De primeira qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas. O maço pesando em média 200 g.MaterialNão se aplica MAÇO 5.000 R$ 6,07 R$ 30.350,00
7 ALHO - Brasileiro, Tipo 5/6; de boa qualidade, compacto e firme, sem danos sérios, apresentando tamanho médio/grande e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitos e materiais estranhos.MaterialNão se aplica KG 800 R$ 39,15 R$ 31.320,00
8 BANANA PRATA - de primeira qualidade, frescas e sãs. No grau baixo e médio de amadurecimento. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.MaterialNão se aplica KG 15.000 R$ 8,43 R$ 126.450,00
9 BATATA DOCE - De primeira qualidade, pronto para o consumo humano, superfície lisa, raízes grandes, no grau normal de evolução, tamanho uniforme e fresca, sem rupturas ou defeitos, não fibrosa, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada. O produto deverá ser entregue inteiro (sem cortes), com superfície lisa, firme e compacta, devendo ser graúda. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.MaterialNão se aplica KG 1.500 R$ 7,20 R$ 10.800,00
10 BEIJU - Preparado com tapioca desidratada e de qualidade, com cor e sabor próprios para consumo. Livre de detritos animais, vegetais e materiais terrosos. Deverá ser preparado em cada escola de acordo com cronograma e recheado com o recheio que tiver proposto no cardápio, o recheio será cedido e preparado por cada unidade escolar. A unidade deve pesar em média 100g, macio, sem apresentar sinal quebradiço (seco).MaterialNão se aplica UND 100G 80.000 R$ 4,84 R$ 387.200,00
11 BETERRABA - De primeira qualidade, estarem suficientemente desenvolvidos, com o tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie. Não estarem danificados por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetam a sua aparência. Estarem livres de enfermidades, da maior parte possível de terra aderente à casca. Estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não apresentarem rachaduras ou cortes na casca. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.MaterialNão se aplica KG 2.500 R$ 7,02 R$ 17.550,00
12 BOLACHA CASEIRA - Bolacha caseira, sem recheio, elaborada com farinha de trigo e/ou amido de milho, ovo de galinha, manteiga ou óleo, leite de vaca integral, reduzido em açúcar. Os produtos não podem apresentar bolor visível, odor rançoso e alteração de cor. Deverá obedecer aos padrões da legislação de alimentos vigente, observando as boas práticas de fabricação. Não é permitido o uso de gorduras trans industrializadas (margarina e/ou gordura vegetal hidrogenada). O estabelecimento produtor deverá apresentar Alvará Sanitário ou Licença de Funcionamento. As porções devem ter média de 30g, com 10 unidades de bolacha, embaladas em pacotes plásticos transparentes, fechados e sem violação, contendo rótulo de embalagem primária: nome do produto, identificação do produtor, lista de ingredientes, data de fabricação e prazo de validade.MaterialNão se aplica PCT 300 R$ 5,17 R$ 1.551,00
13 CUCA/BOLO - Bolo caseiro, sem recheio e sem cobertura. Sabores: cacau, banana, cenoura. Elaborado com óleo e/ou manteiga, açúcar, ovo de galinha, fermento em pó, farinha de trigo e/ou de arroz, reduzido em açúcar. Ofertar opções livres de lactose. Deverá obedecer aos padrões da legislação de alimentos vigente, observando as boas práticas de fabricação. Não é permitido o uso de gorduras trans industrializadas (margarina e/ou gordura vegetal hidrogenada). O estabelecimento produtor deverá apresentar Alvará Sanitário ou Licença de Funcionamento. O bolo deverá ser embalado inteiro, em embalagem plástica transparente e atóxica. Deverá ter no rótulo de embalagem primária: nome do produto, identificação do produtor, lista de ingredientes, data de fabricação e prazo de validade.MaterialNão se aplica UND 200 R$ 18,34 R$ 3.668,00
14 BRÓCOLIS - produto de 1ª qualidade, maços firmes, brilhantes e talos não quebrados, cor verde escuro, sem apresentar sinais de amarelamento, livre de sujidade. O maço pesando em média 300 g.MaterialNão se aplica UND 1.400 R$ 13,22 R$ 18.508,00
15 CEBOLA - de primeira, branca, deve apresentar as características do cultivar bem definidas, e estar fisiologicamente desenvolvida, bem formada, limpa, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.MaterialNão se aplica KG 1.000 R$ 8,64 R$ 8.640,00
16 CENOURA - de primeira qualidade, frescas e sãs. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas, larvas terra, e resíduos de fertilizantes. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.MaterialNão se aplica KG 6.000 R$ 8,23 R$ 49.380,00
17 CHEIRO VERDE - Com folhas firmes, de cor verde, de primeira qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa, livre de insetos, terra, larvas, parasitas, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Transportadas adequadamente.MaterialNão se aplica MAÇO 7.000 R$ 5,50 R$ 38.500,00
18 COCO VERDE - In Natura, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambienteMaterialNão se aplica UND 300 R$ 5,41 R$ 1.623,00
19 COUVE FLOR - Hortaliça fresca, nova, firme, intacta, viçosa, não murcha, sem mancha, em perfeitas condições de conservação e maturação. Coloração própria e uniforme, livre de danos físicos, pragas, doenças e resíduos de fertilizantes.MaterialNão se aplica UND 800 R$ 15,96 R$ 12.768,00
20 COUVE MANTEIGA - Com folhas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade, livres de sujidades, parasitas, larvas e resíduos de fertilizantes, de colheita recente.MaterialNão se aplica MAÇO 6.000 R$ 5,66 R$ 33.960,00
21 FARINHA DE MANDIOCA- tipo mandioca, fina, seca, branca ou amarela, isenta de matérias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. Embaladas em pacotes 2Kg.MaterialNão se aplica KG 5.000 R$ 11,39 R$ 56.950,00
22 FEIJÃO DE CORDA SECO - novo, acondicionado em embalagem transparente plástica, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos. Íntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizantes ou outras substâncias químicas. Embalados em sacos plásticos transparentes identificados, contendo de 2Kg.MaterialNão se aplica KG 8.000 R$ 12,61 R$ 100.880,00
23 FEIJÃO DE CORDA VERDE - De cor verde de primeira qualidade, íntegro, com tamanho e coloração uniformes, firme e compacta, isento de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos. Com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizantes ou outras substâncias químicas. Devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Embalados em sacos plásticos transparentes, contendo de 2Kg.MaterialNão se aplica KG 300 R$ 13,75 R$ 4.125,00
24 LARANJA - de primeira qualidade, tamanho, cor e conformação uniformes, e maduras. Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Isento de ferrugem, terra, sujidades, larvas ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca, livres de resíduos de fertilizante. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, ou embalagem plástica que permita ventilação, de forma protegida, em bom estado de conservação.MaterialNão se aplica KG 20.000 R$ 7,72 R$ 154.400,00
25 LIMÃO - Fruto com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo e coloração uniforme; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, ou embalagem plástica que permita ventilação, de forma protegida, em bom estado de conservação.MaterialNão se aplica KG 300 R$ 6,71 R$ 2.013,00
26 MAMÃO - Fruta de primeira qualidade, frescos, sem defeitos sérios, sem manchas escurecidas e grau médio de amadurecimento e grau máximo de tamanho, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas. Não devem conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, ou embalagem plástica que permita ventilação, de forma protegida, em bom estado de conservação.MaterialNão se aplica KG 2.000 R$ 7,09 R$ 14.180,00
27 MANDIOCA DESCASCADA - In Natura, tipo branca ou amarela, de primeira qualidade para o consumo humano, raízes grandes, no grau normal de evolução, tamanho uniforme e fresca, sem casca inteira ou cortada, sem rupturas ou defeitos, não fibrosa, livre de terras ou corpos estranhos. Com rótulo de identificação do produto.MaterialNão se aplica KG 9.000 R$ 8,45 R$ 76.050,00
28 MAXIXE - De primeira qualidade, com característica tenra, fresca, verde, de colheita recente, sem sinais de amarelamento com grau de maturação adequada, isento de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.MaterialNão se aplica KG 100 R$ 8,16 R$ 816,00
29 MELANCIA - de primeira qualidade apresentando grau de maturação próprio para o consumo. Com ausência de rachaduras, cortes na casca ou qualquer alteração que afete sua aparência. Livres de umidade externa, terra, parasitas e resíduos de fertilizantes. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.MaterialNão se aplica KG 35.000 R$ 4,71 R$ 164.850,00
30 MILHO VERDE - in natura, provido de palha, espigas com tamanho médio, verdes, grãos macios, isentas de partes pútridas, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. O produto que não apresentar boas condições para uso, será recusado no ato da entrega.MaterialNão se aplica UND 35.000 R$ 2,70 R$ 94.500,00
31 PEPINO - com superfície lisa, firme, sem rugas, bem formado, na cor verde. Não pode se apresentar amolecido, brocado, com manchas amarelas na parte superior. Com ausência de rachaduras ou cortes na casca. De tamanho médio, livres de umidade externa, terra, parasitas e resíduos de fertilizantes. Sem ressecamento ou queimaduras.MaterialNão se aplica KG 1.500 R$ 7,97 R$ 11.955,00
32 PÃO CASEIRO - pão caseiro de farinha de trigo, fermento, açúcar e sal, fresco, de boa qualidade, com miolo macio e casca de cor brilhante e homogênea. Serão rejeitados pães mal assados, queimados, amassados, achatados, aqueles com aspecto massa pesada e de características organolépticas anormais. Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores, não devem ser embalados quentes. Validade de 7 dias. Embalados e vedados individualmente, pronto para consumo com etiquetas contendo no mínimo nome do produto, sabor, ingredientes, peso, data de fabricação e prazo de validade.MaterialNão se aplica PCT 250 R$ 12,50 R$ 3.125,00
33 PÃO DE QUEIJO (1 KG) - Salgado pão de queijo congelado de polvilho, queijo, leite, óleo vegetal e ovos, isento de gordura trans e corantes artificiais, com textura macia e sabor característico. As unidades devem apresentar uniformidade, sem amassados ou deformidades, embaladas em pacotes de 1kg, devidamente lacrados, limpos e sem sinais de violação. A embalagem deve conter denominação de venda, peso líquido, lista de ingredientes, lote, data de fabricação, validade e instruções de conservação. O produto deve ser entregue congelado, sem sinais de descongelamento, em condições adequadas de transporte e armazenamento (temperatura igual ou inferior a -12ºC).MaterialNão se aplica PCT 300 R$ 16,95 R$ 5.085,00
34 PETA - Biscoito de polvilho na forma de palito ou bolinha, apresentando crocância e textura adequada do produto e acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. Conteúdo de 100g. A embalagem deverá conter rótulo constatando: os dados de identificação do fornecedor, data de fabricação e de validade. Serão rejeitadas petas quebradiças, esfareladas, com aparência de massa crua ou queimadas, com características organolépticas anormais e embalagens furadas e abertas.MaterialNão se aplica PCT 70.000 R$ 5,44 R$ 380.800,00
35 PIMENTÃO VERDE - fruto fresco de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; verde, limpo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa, sem sinais de murchidão. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.MaterialNão se aplica KG 700 R$ 8,75 R$ 6.125,00
36 QUEIJO COALHO - Queijo tipo coalho, elaborado com leite de vaca integral, coalho ou outras enzimas coagulantes apropriadas, e sal. Textura firme e macia, cor branca ou levemente amarelada, ausente de conservantes. Isento de odor estranho, sujidades, bolores e excrementos de insetos. Embalagem de plástico atóxica, bem vedada, sem vazamentos ou violação, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Deve ser mantido sob refrigeração em todo o processo (temperatura entre 1°C e 10°C).MaterialNão se aplica KG 1.500 R$ 45,05 R$ 67.575,00
37 QUIABO - fruto capsular, cônico, verde e peludo, de tamanho médio, no ponto de maturação, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa, livres de resíduos de fertilizantes. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.MaterialNão se aplica KG 200 R$ 10,64 R$ 2.128,00
38 RAPADURA - 100% natural em tablets de 50g, de ótima qualidade, produzido de forma artesanal, sendo de cana de açúcar, livre de insetos, sujidades ou corpos estranhos, embalados individualmente em sacos plásticos transparentes. Apresentando garantia de higiene, validade e consistência adequadas. A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do fabricante, peso, data de validade e ingredientes descritos. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada.MaterialNão se aplica UND 20.000 R$ 3,04 R$ 60.800,00
39 RAPADURA COM COCO - 100% natural em tabletes de 50g, de ótima qualidade, produzido de forma artesanal, sendo de cana de açúcar, com coco, livre de insetos, sujidades ou corpos estranhos, embalados individualmente em sacos plásticos transparentes. Apresentando garantia de higiene, validade e consistência adequadas. A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do fabricante, peso, data de validade e ingredientes descritos. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada.MaterialNão se aplica UND 20.000 R$ 3,82 R$ 76.400,00
40 RAPADURA COM AMENDOIM - 100% natural em tabletes de 50g, de ótima qualidade, produzido de forma artesanal, sendo de cana de açúcar, com amendoim, livre de insetos, sujidades ou corpos estranhos, embalados individualmente em sacos plásticos transparentes. Apresentando garantia de higiene, validade e consistência adequadas. A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do fabricante, peso, data de validade e ingredientes descritos. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada.MaterialNão se aplica UND 20.000 R$ 4,09 R$ 81.800,00
41 REPOLHO - Repolho verde, com folhas frescas, tamanho médio, com folhas compactas e com consistência firme, estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, sem traços de descoloração, ressecamento ou queimaduras. Livres de folhas sujas de terra, com ausência de insetos e resíduos de fertilizantes, e estar em perfeitas condições de conservação e maturação. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.MaterialNão se aplica KG 2.000 R$ 6,83 R$ 13.660,00
42 RÚCULA - Folhas verde escuras, lisas, brilhantes, frescas, ausência de parasitas, fungos, mofos e sujidades, não podem estar murchas nem com folhas estragadas, ou amareladas. Ideal para o consumo.MaterialNão se aplica MAÇO 2.500 R$ 5,37 R$ 13.425,00
43 SALSA - Com folhas firmes, de cor verde, de 1ª qualidade com molho graduado, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica, sem resíduos de fertilizantes. Transportadas adequadamente.MaterialNão se aplica MAÇO 1.500 R$ 5,53 R$ 8.295,00
44 TANGERINA - De primeira, in natura, frescas, íntegras e firmes. Deve apresentar as características do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloração própria, não estar amassada ou apresentando feridas, manchas na casca, ou qualquer alteração que afete sua aparência. Grau de maturação próprio para o consumo, não conter terra, insetos ou corpos estranhos aderidos na casca, com ausência de umidade e bolor. e estar em perfeitas condições de conservação e grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.MaterialNão se aplica KG 13.000 R$ 12,18 R$ 158.340,00
45 TAPIOCA - seca, de primeira qualidade, distribuído em pacote de 1kg. Apresentar coloração branca, livre de pontos de fungos, refrigerada, transporte e conservação em condições adequadas até a sua entrega. Com ausência de sujidades, parasitas e/ou larvas. Com rótulo de identificação do produto, data de validade.MaterialNão se aplica KG 500 R$ 13,54 R$ 6.770,00
46 TOMATE - De primeira qualidade, frescos, não estar amassado ou apresentando feridas, manchas na casca, ou qualquer alteração que afete sua aparência. Não conter terra, insetos ou corpos estranhos aderidos na casca. Com ausência de umidade e bolor. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.MaterialNão se aplica KG 10.000 R$ 10,29 R$ 102.900,00
47 TOMATE CEREJA - De primeira qualidade, frescos, não estar amassado ou apresentando feridas, manchas na casca, ou qualquer alteração que afete sua aparência. Não conter terra, insetos ou corpos estranhos aderidos na casca. Com ausência de umidade e bolor. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.MaterialNão se aplica KG 800 R$ 16,54 R$ 13.232,00
Total estimado dos itens R$ 2.592.859,00

Objeto completo

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de São Desidério/BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO
CNPJ
13.655.436/0001-60
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
2062
Local
São Desidério - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
1869/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13655436000160-1-000072/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.592.859,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 86% delas. Na amostra de 220 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.484.332,69, variando de R$ 241,35 a R$ 36.883.026,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO publicou 20 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.146.929,14, e o total já movimentado soma R$ 40,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, uniformes e epis, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.592.859,00, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR, TERMO DE REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Desidério - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO, em São Desidério - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13655436000160-1-000072/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 11:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.