Chamada Pública PNAE
MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL · PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL
Documentos do edital
- Documentos_CPP1_1_2026_1EDI.pdf Edital · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Documentos_CPP1_1_2026_2ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Documentos_CPP1_1_2026_3PUE.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Documentos_CPP1_1_2026_4PUE.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Documentos_CPP1_1_2026_5HOM.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Documentos_CPP1_1_2026_7AHP.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AbacaxiMaterialNão se aplica | unidade | 300 | R$ 7,25 | R$ 2.175,00 |
| 2 | Aipim descascado congeladoMaterialNão se aplica | quilograma | 800 | R$ 12,31 | R$ 9.848,00 |
| 3 | AlfaceMaterialNão se aplica | unidade | 3.000 | R$ 3,91 | R$ 11.730,00 |
| 4 | Arroz tipo 1MaterialNão se aplica | quilograma | 8.500 | R$ 6,99 | R$ 59.415,00 |
| 5 | Banana prataMaterialNão se aplica | quilograma | 8.000 | R$ 7,15 | R$ 57.200,00 |
| 6 | Batata doce novaMaterialNão se aplica | quilograma | 1.000 | R$ 6,34 | R$ 6.340,00 |
| 7 | BergamotaMaterialNão se aplica | quilograma | 800 | R$ 6,26 | R$ 5.008,00 |
| 8 | BeterrabaMaterialNão se aplica | quilograma | 1.000 | R$ 6,18 | R$ 6.180,00 |
| 9 | Brócolis hibridoMaterialNão se aplica | unidade | 1.000 | R$ 6,54 | R$ 6.540,00 |
| 10 | CenouraMaterialNão se aplica | quilograma | 2.500 | R$ 6,53 | R$ 16.325,00 |
| 11 | Couve FlorMaterialNão se aplica | unidade | 600 | R$ 6,13 | R$ 3.678,00 |
| 12 | Couve manteigaMaterialNão se aplica | molho | 2.200 | R$ 3,91 | R$ 8.602,00 |
| 13 | Feijão preto tipo 1MaterialNão se aplica | quilograma | 7.000 | R$ 8,84 | R$ 61.880,00 |
| 14 | Laranja para sucoMaterialNão se aplica | quilograma | 1.500 | R$ 5,64 | R$ 8.460,00 |
| 15 | Mel de abelhaMaterialNão se aplica | quilograma | 250 | R$ 36,50 | R$ 9.125,00 |
| 16 | Moranga cabotiáMaterialNão se aplica | quilograma | 200 | R$ 5,59 | R$ 1.118,00 |
| 17 | Pepino de primeira in naturaMaterialNão se aplica | quilograma | 100 | R$ 5,90 | R$ 590,00 |
| 18 | Pimentão verdeMaterialNão se aplica | quilograma | 100 | R$ 9,04 | R$ 904,00 |
| 19 | Polpa de maracujá 500 mlMaterialNão se aplica | unidade | 1.000 | R$ 16,33 | R$ 16.330,00 |
| 20 | Repolho firme e sem manchasMaterialNão se aplica | quilograma | 2.500 | R$ 5,98 | R$ 14.950,00 |
| 21 | Suco de laranjaMaterialNão se aplica | litro | 1.000 | R$ 17,73 | R$ 17.730,00 |
| 22 | Suco integral de uvaMaterialNão se aplica | litro | 800 | R$ 17,76 | R$ 14.208,00 |
| 23 | Tempero verdeMaterialNão se aplica | molho | 2.500 | R$ 3,61 | R$ 9.025,00 |
| 24 | Tomate (1 qualidade)MaterialNão se aplica | quilograma | 2.000 | R$ 9,25 | R$ 18.500,00 |
| 25 | VAGEM, verdeMaterialNão se aplica | quilograma | 250 | R$ 14,08 | R$ 3.520,00 |
| 26 | Ovos tipo 1MaterialNão se aplica | dúzia | 600 | R$ 15,29 | R$ 9.174,00 |
| 27 | Cebola íntegra e firmeMaterialNão se aplica | quilograma | 200 | R$ 4,43 | R$ 886,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 379.441,00 | ||||
Objeto completo
Chamada Pública PNAE
Informação complementar
Na modalidade Chamada Pública / PNAE , apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL
- CNPJ
- 01.611.339/0001-97
- Unidade
- PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL
- Código da unidade (UASG)
- 10731
- Local
- Balneário Pinhal - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 21
- Processo
- 1
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01611339000197-1-000150/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 13:06. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 379.441,00 está entre as maiores das contratações de credenciamento em Rio Grande do Sul: é maior que 85% delas. Na amostra de 85 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.306.976,06, variando de R$ 100,00 a R$ 28.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL publicou 20 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.420.438,48, e o total já movimentado soma R$ 28,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, locação de imóveis, concessão, permissão de uso e alienação, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PNAE 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 13:06 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 379.441,00, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documentos_CPP1_1_2026_1EDI.pdf, Documentos_CPP1_1_2026_2ETP.pdf, Documentos_CPP1_1_2026_3PUE.pdf, Documentos_CPP1_1_2026_4PUE.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Balneário Pinhal - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL, em Balneário Pinhal - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01611339000197-1-000150/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 13:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.