Chamada Pública PNAE Nº 001/2026 para Aquisição de Alimentos - hortifrutigranjeiros e lácteos - destinados a alimentação escolar
Documentos do edital
Itens da contratação (44)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATEMaterialNão se aplica | KILO | 100 | R$ 12,60 | R$ 1.260,00 |
| 2 | ABACAXI PÉROLAMaterialNão se aplica | KILO | 2.000 | R$ 11,49 | R$ 22.980,00 |
| 3 | ABÓBORA PAULISTAMaterialNão se aplica | KILO | 500 | R$ 5,35 | R$ 2.675,00 |
| 4 | ABÓBORA MORANGAMaterialNão se aplica | KILO | 800 | R$ 6,16 | R$ 4.928,00 |
| 5 | ABÓBORA CABOTIAMaterialNão se aplica | KILO | 1.200 | R$ 6,11 | R$ 7.332,00 |
| 6 | ACELGAMaterialNão se aplica | KILO | 600 | R$ 9,88 | R$ 5.928,00 |
| 7 | ALFACE CRESPAMaterialNão se aplica | KILO | 1.300 | R$ 16,23 | R$ 21.099,00 |
| 8 | ALHO, BULBO IN NATURA, NACIONALMaterialNão se aplica | KILO | 600 | R$ 30,60 | R$ 18.360,00 |
| 9 | ALMEIRÃOMaterialNão se aplica | KILO | 300 | R$ 13,70 | R$ 4.110,00 |
| 10 | BANANA MAÇÃMaterialNão se aplica | KILO | 300 | R$ 12,92 | R$ 3.876,00 |
| 11 | BANANA NANICAMaterialNão se aplica | KILO | 15.000 | R$ 7,86 | R$ 117.900,00 |
| 12 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | KILO | 800 | R$ 6,26 | R$ 5.008,00 |
| 13 | BATATA MONALISA ESPECIALMaterialNão se aplica | KILO | 3.000 | R$ 8,60 | R$ 25.800,00 |
| 14 | BETERRABAMaterialNão se aplica | KILO | 2.000 | R$ 5,80 | R$ 11.600,00 |
| 15 | BRÓCOLISMaterialNão se aplica | KILO | 100 | R$ 14,20 | R$ 1.420,00 |
| 16 | CEBOLA AMARELA AAMaterialNão se aplica | KILO | 1.600 | R$ 6,06 | R$ 9.696,00 |
| 17 | CHEIRO-VERDEMaterialNão se aplica | MAÇO | 2.000 | R$ 12,16 | R$ 24.320,00 |
| 18 | CENOURA AAMaterialNão se aplica | KILO | 2.000 | R$ 6,70 | R$ 13.400,00 |
| 19 | CHUCHUMaterialNão se aplica | KILO | 400 | R$ 6,96 | R$ 2.784,00 |
| 20 | COUVE-MANTEIGA, DE COR VERDEMaterialNão se aplica | KILO | 500 | R$ 15,96 | R$ 7.980,00 |
| 21 | COUVE FLOR, SEM FOLHASMaterialNão se aplica | KILO | 100 | R$ 15,36 | R$ 1.536,00 |
| 22 | GOIABA VERMELHAMaterialNão se aplica | KILO | 300 | R$ 10,13 | R$ 3.039,00 |
| 23 | INHAMEMaterialNão se aplica | KILO | 300 | R$ 12,53 | R$ 3.759,00 |
| 24 | LARANJA TIPO PERAMaterialNão se aplica | KILO | 3.000 | R$ 6,67 | R$ 20.010,00 |
| 25 | LIMÃO TIPO TAITIMaterialNão se aplica | KILO | 200 | R$ 6,10 | R$ 1.220,00 |
| 26 | MAMÃO TIPO FORMOSAMaterialNão se aplica | KILO | 3.000 | R$ 8,90 | R$ 26.700,00 |
| 27 | MAMÃO PAPAIAMaterialNão se aplica | KILO | 200 | R$ 11,23 | R$ 2.246,00 |
| 28 | MANDIOCA MÉDIA AMARELA SEM CASCAMaterialNão se aplica | KILO | 2.000 | R$ 10,03 | R$ 20.060,00 |
| 29 | MANDIOQUINHAMaterialNão se aplica | KILO | 200 | R$ 16,06 | R$ 3.212,00 |
| 30 | MELANCIA VERMELHAMaterialNão se aplica | KILO | 10.000 | R$ 4,88 | R$ 48.800,00 |
| 31 | MELÃO AMARELOMaterialNão se aplica | KILO | 5.000 | R$ 9,59 | R$ 47.950,00 |
| 32 | OVOS (CARTELA COM 30 UNIDADES)MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 26,59 | R$ 26.590,00 |
| 33 | PEPINOMaterialNão se aplica | KILO | 1.300 | R$ 8,30 | R$ 10.790,00 |
| 34 | PIMENTÃO, TIPO VERDE, EXTRA AMaterialNão se aplica | KILO | 200 | R$ 9,53 | R$ 1.906,00 |
| 35 | PONCÃMaterialNão se aplica | KILO | 5.000 | R$ 10,80 | R$ 54.000,00 |
| 36 | QUIABOMaterialNão se aplica | KILO | 200 | R$ 12,26 | R$ 2.452,00 |
| 37 | REPOLHO ROXO EXTRAMaterialNão se aplica | KILO | 100 | R$ 8,98 | R$ 898,00 |
| 38 | REPOLHO VERDE LISOMaterialNão se aplica | KILO | 1.600 | R$ 8,33 | R$ 13.328,00 |
| 39 | TOMATE TIPO SALADAMaterialNão se aplica | KILO | 2.000 | R$ 8,56 | R$ 17.120,00 |
| 40 | VAGEM MANTEIGA EXTRA AAMaterialNão se aplica | KILO | 200 | R$ 17,66 | R$ 3.532,00 |
| 41 | LEITE PASTEURIZADO, HOMOGENEIZADO, INTEGRALMaterialNão se aplica | LITRO | 5.000 | R$ 6,10 | R$ 30.500,00 |
| 42 | MANTEIGA DE LEITE EXTRA (EMBALAGEM COM 500GR.)MaterialNão se aplica | EMBALAGEM | 1.000 | R$ 26,33 | R$ 26.330,00 |
| 43 | IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS, PARCIALMENTE DESNATADO, SABOR MORANGO, AROMATIZANTE SINTÉTICO IDÊNTICO AO NATURAL DE MORANGOMaterialNão se aplica | LITRO | 1.700 | R$ 11,67 | R$ 19.839,00 |
| 44 | LEITE EM PÓ (EMBALAGEM COM 400GR.)MaterialNão se aplica | UNIDADE | 5.000 | R$ 24,97 | R$ 124.850,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 823.123,00 | ||||
Objeto completo
Chamada Pública PNAE Nº 001/2026 para Aquisição de Alimentos - hortifrutigranjeiros e lácteos - destinados a alimentação escolar
Informação complementar
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2026 CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº001/2026 Aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros e lácteos provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, para as unidades escolares de responsabilidade do município, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA
- CNPJ
- 59.754.648/0001-04
- Unidade
- MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA
- Código da unidade (UASG)
- 4
- Local
- Ilha Solteira - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 55
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 59754648000104-1-000064/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 823.123,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 72% delas. Na amostra de 818 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.891.030,87, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA publicou 26 contratações no PNCP desde 22/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 306.305,82, e o total já movimentado soma R$ 8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 55/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 17 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 823.123,00, distribuído em 44 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_CHAMADA_PUBLICA_PNAE_001.2026_-_ALIMENTOS.pdf, EDITAL_E_ANEXOS_-_CHAMADA_PUBLICA_PNAE_001.2026_-.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ilha Solteira - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA, em Ilha Solteira - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 59754648000104-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 19:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.