CHAMADA PÚBLICO 1/2026 DE AGRICULTORES FAMILIARES e EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas de Escolas e Centros Municipais…
MUNICIPIO DE GOIOERE · PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR
Documentos do edital
- TERMO DE REFERENCIA Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- SOLICITACAO 151 Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- COMUNICACAO INTERNA 640 SEC EDUCACAO Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- COMUNICACAO INTERNA 699 SEC EDUCACAO Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- FORMALIZACAO DE PESQUISA DE PRECOS E COTACOES Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- PORTARIA 4822026 AGRICULTURA FAMILIAR Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- RESOLUCAO 42026 FNDE Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 7 PARECER CONTABIL 1382026 Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- DECRETO 9698 2026 GOIOERE PR Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA AGENTE DE CONTRATACAO 2026 Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 11 SOLICITACAO DE ABERTURA DE PROCESSO 1382026 Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 12 AUTORIZACAO DE ABERTURA DE PROCESSO 1382026 Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 14 PARECER JURIDICO PROCESSO 1382026 Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 15 SOLICITACAO VERIFICACAO AO PARECER JURIDICO PRO Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 16 RESPOSTA SEC EDUCACAO AGRICULTURA FAMILIAR Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 175 ANEXO V EDITAVEL MODELO DECLARACAO DE PRODU Edital · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 176 ANEXO VI EDITAVEL MODELO DECLARACAO RESPONS Edital · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 173 ANEXO II EDITAVEL MODELO PROJETO DE VENDA P Edital · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 172 ANEXO I EDITAVEL MODELO PROJETO DE VENDA PA Edital · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 174 ANEXO III EDITAVEL MODELO PROJETO DE VENDA Edital · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 171 EDITAL CHAMADA PUBLICA 12026 AGRICULTURA F Edital · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 18 AVISO DE CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 19 PUBLICACOES AVISO DE CHAMADA PUBLICA DL 2920 Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (43)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATE – Grau de maturação adequado para o consumo. Tamanho: médio. Acondicionamento: embalagem plástica de 2kg.Material | Quilograma | 200 | R$ 5,98 | R$ 1.196,00 |
| 2 | ABÓBORA CABOTIÁ - in natura. Cor: verde e brilhante. Grau de maturação: adequado.Material | Quilograma | 100 | R$ 6,00 | R$ 600,00 |
| 3 | ABÓBORA MENINA - in natura. Cor: verde e brilhante. Acondicionadas em embalagens plásticas de 03kg.Material | Quilograma | 600 | R$ 6,14 | R$ 3.684,00 |
| 4 | ABÓBORA SECA - in natura. Casca limpa e sem manchas. Polpa íntegra e firme. Livre de insetos, parasitas e larvas.Material | Quilograma | 200 | R$ 6,26 | R$ 1.252,00 |
| 5 | ACELGA - Livre de sujidades e parasitas. Tamanho: médio. Com todas as partes comestíveis. Embalada em filme plástico unitariamente.Material | Quilograma | 300 | R$ 9,00 | R$ 2.700,00 |
| 6 | ALFACE CRESPA – Folhas verdes sã e sem rupturas. Tamanho: médio a grande. Acondicionada em embalagem transparente.Material | Quilograma | 1.800 | R$ 10,88 | R$ 19.584,00 |
| 7 | ALFACE HIDROPÔNICO - Folhas verdes. Tamanho: médio a grande. Livres de sujidades. Acondicionadas em embalagens transparente.Material | UNIDADE | 2.800 | R$ 7,56 | R$ 21.168,00 |
| 8 | ALHO PORO - tamanho e coloração adequados para o consumo.Material | UNIDADE | 150 | R$ 5,07 | R$ 760,50 |
| 9 | BANANA NANICA - Grau de maturação: adequado para consumo. Polpa íntegra e firme. Acomodadas em caixas de 20kg.Material | Quilograma | 20.000 | R$ 5,33 | R$ 106.600,00 |
| 10 | BANANA NANICA ORGÂNICA - com grau de maturação adequado para consumo polpa íntegra e firme. Acomodadas em caixas de 20kg.Material | Quilograma | 2.000 | R$ 6,84 | R$ 13.680,00 |
| 11 | BATATA DOCE – Grau de maturação: adequado para consumo. Polpa intacta, limpa e lisa. Entregar em embalagem de 2kg.Material | Quilograma | 400 | R$ 4,88 | R$ 1.952,00 |
| 12 | BETERRABA - TIPO SEM FOLHAS - Tamanho: médio. Livre de sujidades, intactas c/ todas as partes comestíveis. Acondicionadas em embalagem de 02kg.Material | Quilograma | 300 | R$ 6,14 | R$ 1.842,00 |
| 13 | BOLACHA CASEIRA SEM GLÚTEN - Biscoito caseiro feito à base de polvilho, leite, óleo e ovos, massa leve e aerada. Acondicionados em embalagem de 1kg.Material | Quilograma | 50 | R$ 38,90 | R$ 1.945,00 |
| 14 | BRÓCOLIS - Folhas e flores sãs. Cor: verde escuro e sem rupturas. Embalagem: plástica contendo 02 (duas) unidades.Material | UNIDADE | 400 | R$ 10,25 | R$ 4.100,00 |
| 15 | Cebola de cabeça amarela – in natura, isenta de brotos, rachaduras, danos mecânicos, perfurações, cortes, manchas, queimaduras de sol, podridões, mofo, pragas, doenças e sinais de deterioração, com as extremidades firmes, tamanho médio. Acondicionadas em embalagem plástica de 2kg.Material | Quilograma | 200 | R$ 5,53 | R$ 1.106,00 |
| 16 | CEBOLINHA VERDE - Tamanho e coloração: adequados para o consumo. Maços médios contendo 25 (vinte e cinco) folhas.Material | UNIDADE | 600 | R$ 3,88 | R$ 2.328,00 |
| 17 | CENOURA - Tamanho: médio. Sem folhas. Acondicionadas em embalagens plásticas de 02kg.Material | Quilograma | 400 | R$ 6,66 | R$ 2.664,00 |
| 18 | CHUCHU IN NATURA (TAM. MÉDIO) - Casca limpa e sem manchas. Polpa íntegra e firme. Livre de insetos, parasitas e larvas. Embalagem de saco plástico de 2kgMaterial | Quilograma | 300 | R$ 5,46 | R$ 1.638,00 |
| 19 | COLORAL ARTESANAL - Obtido a partir do urucum. Produzido de forma artesanal. Sem adição de sal. Embalado em pacotes de 1kg.Material | Quilograma | 180 | R$ 31,97 | R$ 5.754,60 |
| 20 | COUVE FLOR - Tamanho e coloração: uniforme. Livre de materiais terrosos. Acondicionado individualmente em embalagem plástica.Material | UNIDADE | 400 | R$ 9,82 | R$ 3.928,00 |
| 21 | COUVE VERDE - Fresca. Limpa. Coloração: verde escuro. Separados em maços padronizados contendo 12 (doze) folhas por maço.Material | UNIDADE | 1.200 | R$ 4,99 | R$ 5.988,00 |
| 22 | DOCE DE FRUTAS - sabores sortidos - - Deverá ser fabricado com matérias – primas sãs e limpa, isenta de matéria terrosa, parasitas, e em perfeito estado de conservação. A condicionado em embalagem de 1kg de material plástico. O estabelecimento deve ser certificado e autorizado pela Vigilância Sanitária.Material | EMBALAGEM | 100 | R$ 31,30 | R$ 3.130,00 |
| 23 | DOCE DE LEITE PASTOSO - Deverá ser fabricado com matérias – primas sãs e limpa, isenta de matéria terrosa, parasitas, e em perfeito estado de conservação. A condicionado em embalagem de 1kg de material plástico. O estabelecimento deve ser certificado e autorizado pela Vigilância Sanitária.Material | POTE | 100 | R$ 27,63 | R$ 2.763,00 |
| 24 | GOIABA VERMELHA - TAMANHO MÉDIO - com grau de maturação adequado para o consumo. Acondicionadas em caixas de 20kg.Material | Quilograma | 4.000 | R$ 7,86 | R$ 31.440,00 |
| 25 | INHAME - Polpa intacta sem manchas escuras e livres de broto. Entregar em embalagem plástica de 2kg.Material | Quilograma | 400 | R$ 9,74 | R$ 3.896,00 |
| 26 | LARANJA IN NATURA - Grau de maturação: adequado para o consumo. Sem apresentar avarias de casca. Embalagem de 20kg em sacos de polietileno.Material | Quilograma | 25.000 | R$ 5,21 | R$ 130.250,00 |
| 27 | Limão taiti – in natura, tamanho médio a grande, formato ovalado, casca lisa, fina e firme, coloração verde característica, polpa suculenta, sem sementes ou com poucas sementes, aroma e sabor cítrico característicos. com grau de maturação adequado para o consumo. Acondicionado em embalagem plástica de 1kg.Material | Quilograma | 300 | R$ 4,59 | R$ 1.377,00 |
| 28 | MAMÃO FORMOSA - In natura. Maturação: média (de vez). Polpa firme ao toque. Sem apresentar avarias de casca. Embalados individualmente.Material | UNIDADE | 2.000 | R$ 8,47 | R$ 16.940,00 |
| 29 | MANDIOCA IN NATURA – Tipo: branca ou amarela. Descascada, macia e de fácil cozimento. Cortadas em tolete. Acondicionada em embalagem plástica a vácuo de 2kg.Material | Quilograma | 600 | R$ 8,84 | R$ 5.304,00 |
| 30 | MELANCIA - In natura. Grau de maturação: adequado para o consumo. Casca firme e sem avarias. Polpa firme de coloração vermelha.Material | Quilograma | 10.000 | R$ 3,41 | R$ 34.100,00 |
| 31 | MILHO VERDE EM ESPIGA - Descascado. Tamanho e coloração: uniformes. Embalado em sacos plásticos esterilizados de 5kg.Material | Quilograma | 2.000 | R$ 8,61 | R$ 17.220,00 |
| 32 | MORANGO in natura - polpa firme e intacta, sem lesões, perfurações, cortes ou esmagamentos, com tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, isento de sujidades, parasitas ou larvas. Embalagens de 1Kg.Material | Quilograma | 100 | R$ 32,06 | R$ 3.206,00 |
| 33 | OVOS DE GALINHA - TIPO VERMELHO - tamanho grande, procedente de espécies genuínas e sãs, frescos, casca íntegra, sem rachaduras, sem sujidades, acondicionados em bandejas com 12 unidades.Material | UNIDADE | 1.000 | R$ 13,30 | R$ 13.300,00 |
| 34 | PÃO CASEIRO - Íntegro produzido de forma artesanal. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. O estabelecimento deve ser certificado e autorizado pela Vigilância Sanitária.Material | Quilograma | 4.000 | R$ 20,34 | R$ 81.360,00 |
| 35 | PÃO CASEIRO INTEGRAL - Feito com 40% de farinha de trigo integral, deve ser fresco, embalado por unidade em embalagem plástica. O estabelecimento deve ser certificado e autorizado pela Vigilância Sanitária.Material | Quilograma | 1.000 | R$ 22,64 | R$ 22.640,00 |
| 36 | PEPINO CAIPIRA - Íntegros. Coloração: verde. Acondicionados em embalagem de 2kg.Material | Quilograma | 600 | R$ 5,90 | R$ 3.540,00 |
| 37 | PÊSSEGO – tamanho médio, com grau de maturação adequado para o consumo. Acondicionadas em caixas de 20kgMaterial | Quilograma | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 38 | PICOLÉ DE UVA NATURAL - sem adição de açúcar, lactose e sem aditivos, 60gr por unidade, em embalagem plástica.Material | UNIDADE | 6.000 | R$ 4,32 | R$ 25.920,00 |
| 39 | PONCÃ - Grau de maturação: adequado para o consumo. Acondicionadas em embalagem de 22kgMaterial | Quilograma | 6.000 | R$ 5,64 | R$ 33.840,00 |
| 40 | POLPA DE FRUTA SABOR LARANJA COM ACEROLA: Polpas de frutas congeladas devem ser 100% naturais, preparada com frutas sadias, limpas. Não deverá conter partes não comestíveis da fruta. e da planta. Deve possuir registro junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Decreto 6.871/2009). Embalagem de até 1Kg. A quantidade total deve ser entregue em embalagens padronizadas (mesmo tamanho, formato, peso). No rótulo impresso deverão constar no mínimo: a denominação “Polpa”, seguida do NOME DA FRUTA, seguida da expressão “congeladas”, data de fabricação, data de validade, lista de ingredientes, número do registro do MAPA, procedência e informação nutricional. Deverá conter também informações sobre a temperatura de armazenamento e modo de preparo. A embalagem deve ser plástica, atóxica e asséptica. Validade mínima de 3 meses.Material | Quilograma | 400 | R$ 28,33 | R$ 11.332,00 |
| 41 | REPOLHO VERDE IN NATURA TAM. MÉDIO - Grau de maturação: adequado para consumo. Sem manchas. Coloração: uniforme. Acondicionado embalagem de 5kgMaterial | Quilograma | 1.000 | R$ 5,70 | R$ 5.700,00 |
| 42 | SALSA - Fresca. Bem desenvolvida. Coloração: verde escura. Maço de tamanho médio.Material | UNIDADE | 400 | R$ 4,62 | R$ 1.848,00 |
| 43 | TANGERINA IN NATURA - Com grau de maturação adequado para o consumo. Acondicionadas em caixas de 22kg.Material | Quilograma | 4.000 | R$ 6,98 | R$ 27.920,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 681.496,10 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PÚBLICO 1/2026 DE AGRICULTORES FAMILIARES e EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas de Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, atendendo o PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GOIOERE
- CNPJ
- 78.198.975/0001-63
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR
- Código da unidade (UASG)
- 451481
- Local
- Goioerê - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 138/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 78198975000163-1-000155/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 681.496,10 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 76% delas. Na amostra de 407 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.651.996,28, variando de R$ 108,00 a R$ 194.068.032,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GOIOERE publicou 27 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 989.195,19, e o total já movimentado soma R$ 25,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 29/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 681.496,10, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 23 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA, SOLICITACAO 151, COMUNICACAO INTERNA 640 SEC EDUCACAO, COMUNICACAO INTERNA 699 SEC EDUCACAO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Goioerê - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GOIOERE, em Goioerê - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78198975000163-1-000155/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 09:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.