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9/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 13128780003389 Divulgada no PNCP

COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER: INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS

MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 648.160,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 KIT PEDAGÓGICO DE SALA DE AULA DA COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS (03 ANOS)MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 581,00 R$ 11.620,00
2 KIT PEDAGÓGICO DE SALA DE AULA DA COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS (04 ANOS)MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 581,00 R$ 11.620,00
3 KIT PEDAGÓGICO DE SALA DE AULA DA COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS (05 ANOS)MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 581,00 R$ 11.620,00
4 KIT PEDAGÓGICO DO ALUNO DA COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS 3 ANOSMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 373,00 R$ 186.500,00
5 KIT PEDAGÓGICO DO ALUNO DA COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS 4 ANOSMaterialNão se aplica Unidade 550 R$ 388,00 R$ 213.400,00
6 KIT PEDAGÓGICO DO ALUNO DA COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS 5 ANOS,MaterialNão se aplica Unidade 550 R$ 388,00 R$ 213.400,00
Total estimado dos itens R$ 648.160,00

Objeto completo

COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER: INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS

Informação complementar

JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO PARA ATENDER ÀS UNIDADES QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL DESTA SEMED, COMO MATERIAL DE APOIO QUE SUBSIDIE AS PRÁTICAS DE LETRAMENTO PARA AS CRIANÇAS, DA COLEÇÃO DESCOBRIR E APRENDER: INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS, EDITORA IPDH, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PERMITINDO ASSIM A CONTEXTUALIZAÇÃO DAS DIVERSAS REALIDADES E CULTURAS SOCIAIS, ASSEGURANDO O ACESSO AOS ACERVOS LITERÁRIOS, RECURSOS INFORMATIVOS, AUDIOVISUAIS, BRINQUEDOS, LUDICIDADE E OUTROS MATERIAIS DISPONÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. A EQUIPE DA COEINF (COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL) AO ANALISAR A COLEÇÃO “DESCOBRIR E APRENDER: INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS, EDIÇÕES IPDH, IDENTIFICOU ATIVIDADES COERENTES COM A PROPOSTA PEDAGÓGICA DE ACORDO COM AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (DCNEI), DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (DCNEB) E A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DE ASSEGURAR OS DIREITOS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARACAJU
CNPJ
13.128.780/0033-89
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
13128780003389
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
IN0009/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13128780003389-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 648.160,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 86% delas. Na amostra de 662 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 66.284.749.994,46, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 1 contratação no PNCP desde 28/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 648.160,00, e o total já movimentado soma R$ 648,2 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 9/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 648.160,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, COMPROVANTE_DE_INSCRICAO_E_DE_SITUACAO_CADASTRAL, DECLARACAO_EXCLUSIVIDADE, ETP_RETIFICADO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128780003389-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 09:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.