Comenda em metal, com as seguintes características: ? medalha/comenda em metal medindo 6,5cm de diâmetro; ? formato redondo, extremidades arredondadas, em forma de moldura com…
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Junta Comercial do Estado de Santa Catarina
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDALHA MEDALHA - MERITO Comenda em metal, com as seguintes características: ? medalha/comenda em metal medindo 6,5cm de diâmetro; ? formato redondo, extremidades arredondadas, em forma de moldura com relevo; ? espessura de 2mm (dois milímetros); ? metal com tonalidade dourada conforme modelo; ? anverso, ao centro, com logo JUCESC colorido e em relevo; ? escrita circular com relevo "DESTAQUE FUNCIONAL" na parte superior e "2026" na parte inferior; ? fita da comenda com faixa maior medindo 1,5cm na cor verde e faixa menor medindo 0,5cm na cor vermelha; ? estojo veludo preto medindo 12x12x3cm com aba projetante; ? Material e Acabamento: Metal com banho/tonalidade dourada brilhante.Material | Peça | 3 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Comenda em metal, com as seguintes características: ? medalha/comenda em metal medindo 6,5cm de diâmetro; ? formato redondo, extremidades arredondadas, em forma de moldura com relevo; ? espessura de 2mm (dois milímetros); ? metal com tonalidade dourada conforme modelo; ? anverso, ao centro, com logo JUCESC colorido e em relevo; ? escrita circular com relevo "DESTAQUE FUNCIONAL" na parte superior e "2026" na parte inferior; ? fita da comenda com faixa maior medindo 1,5cm na cor verde e faixa menor medindo 0,5cm na cor vermelha; ? estojo veludo preto medindo 12x12x3cm com aba projetante; ? Material e Acabamento: Metal com banho/tonalidade dourada brilhante.
Dados da contratação
- Órgão
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- CNPJ
- 83.565.648/0001-32
- Unidade
- Junta Comercial do Estado de Santa Catarina
- Código da unidade (UASG)
- 70
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 28577
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83565648000132-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 19:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA publicou 2 contratações no PNCP desde 10/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.
O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 19:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZA??O DE DISPENSA DE LICITA??O DL 09 2026.pdf, Termo de refer?ncia.pdf, Edital.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83565648000132-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 15:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.