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DL 41/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cerro Grande do Sul - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Compra de medalhas para Premiação dos Jogos Escolares de Cerro Grande do Sul e Corrida Rústica que ocorrerá dia 17/05/2026.

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL · Setor de Compras

Valor estimado R$ 8.136,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MEDALHA DE ATLETISMO DE OURO/ ARTE EM ENEXO PARA JECEGSMaterial UNIDADE 85 R$ 4,00 R$ 340,00
2 MEDALHA DE ATLETISMO DE PRATA/ARTE EM ANEXO PARA JECEGSMaterial UNIDADE 85 R$ 4,00 R$ 340,00
3 MEDALHA DE ATLETISMO DE BRONZE/ARTE EM ENEXO PARA JECEGSMaterial UNIDADE 85 R$ 4,00 R$ 340,00
4 MEDALHA DE FUTSAL DE OURO/ARTE EM ENEXO PARA JECEGSMaterial UNIDADE 80 R$ 4,00 R$ 320,00
5 MEDALHA DE FUTSAL DE PRATA/ARTE EM ENEXO PARA JECEGSMaterial UNIDADE 80 R$ 4,00 R$ 320,00
6 MEDALHA DE FUTSAL DE BRONZE/ARTE EM ENEXO PARA JECEGSMaterial UNIDADE 80 R$ 4,00 R$ 320,00
7 MEDALHA DE BASQUETE DE OURO/ARTE EM ENEXO PARA JECEGSMaterial UNIDADE 30 R$ 4,00 R$ 120,00
8 MEDALHA DE BASQUETE DE PRATA/ARTE EM ANEXO PARA JECEGSMaterial UNIDADE 30 R$ 4,00 R$ 120,00
9 MEDALHA DE BASQUETE DE BRONZE/ARTE EM ANEXO PARA JECEGSMaterial UNIDADE 30 R$ 4,00 R$ 120,00
10 MEDALHA DE VOLEIBOL DE OURO/ARTE EM ANEXO PARA JECEGSMaterial UNIDADE 70 R$ 4,00 R$ 280,00
11 MEDALHA DE VOLEIBOL DE PRATA/ARTE EM ANEXO PARA JECEGSMaterial UNIDADE 70 R$ 4,00 R$ 280,00
12 MEDALHA DE VOLEIBOL DE BRONZE/ARTE EM ANEXO PARA JECEGSMaterial UNIDADE 70 R$ 4,00 R$ 280,00
13 MEDALHA DE HANDEBOL DE OURO/ARTE EM ANEXO PARA JECEGSMaterial UNIDADE 38 R$ 4,00 R$ 152,00
14 MEDALHA DE HANDEBOL DE PRATA/ARTE EM ANEXO PARA JECEGSMaterial UNIDADE 38 R$ 4,00 R$ 152,00
15 MEDALHA DE HANDEBOL DE BRONZE/ARTE EM ANEXO PARA JECEGSMaterial UNIDADE 38 R$ 4,00 R$ 152,00
16 MEDALHA DE FUTEBOL DE CAMPO DE OURO/ARTE EM ANEXO PARA JECEGSMaterial UNIDADE 50 R$ 4,00 R$ 200,00
17 MEDALHA DE FUTEBOL DE CAMPO DE PRATA/ARTE EM ANEXO PARA JEGEGSMaterial UNIDADE 50 R$ 4,00 R$ 200,00
18 MEDALHA DE FUTEBOL DE CAMPO DE BRONZE/ARTE EM ENEXO PARA JECEGSMaterial UNIDADE 50 R$ 4,00 R$ 200,00
19 MEDALHA DE TÊNIS DE MESA DE OURO/ARTE EM ANEXO PARA JECEGSMaterial UNIDADE 15 R$ 4,00 R$ 60,00
20 MEDALHA DE TÊNIS DE MESA DE PRATA/ARTE EM ANEXO PARA JECEGSMaterial UNIDADE 15 R$ 4,00 R$ 60,00
21 MEDALHA DE TÊNIS DE MESA DE BRONZE/ARTE EM ANEXO PARA JECEGSMaterial UNIDADE 15 R$ 4,00 R$ 60,00
22 MEDALHA DE XADREZ DE OURO/ARTE EM ANEXO PARA JECEGSMaterial UNIDADE 10 R$ 4,00 R$ 40,00
23 MEDALHA DE XADREZ DE PRATA/ARTE EM ANEXO PARA JECEGSMaterial UNIDADE 10 R$ 4,00 R$ 40,00
24 MEDALHA DE XADREZ DE BRONZE/ARTE EM ENEXO PARA JECEGSMaterial UNIDADE 10 R$ 4,00 R$ 40,00
25 medalha personalizada 7cm para Rústica com revestimentos douradoMaterial UNIDADE 300 R$ 12,00 R$ 3.600,00
Total estimado dos itens R$ 8.136,00

Objeto completo

Compra de medalhas para Premiação dos Jogos Escolares de Cerro Grande do Sul e Corrida Rústica que ocorrerá dia 17/05/2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL
CNPJ
92.324.748/0001-68
Unidade
Setor de Compras
Código da unidade (UASG)
1
Local
Cerro Grande do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
931/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92324748000168-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.136,00 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Rio Grande do Sul: é maior que 40% delas. Na amostra de 125 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 373.378,79, variando de R$ 133,50 a R$ 21.895.470,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL publicou 61 contratações no PNCP desde 22/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 137.539,19, e o total já movimentado soma R$ 8,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, serviços de saúde e credenciamento, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material elétrico e iluminação, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 41/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.136,00, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: etp, souza graboswki, Oficio de Justificativa de Dispensa de Licitacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cerro Grande do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL, em Cerro Grande do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92324748000168-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 11:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.