Compra de utensílios e itens de apoio destinados às atividades desenvolvidas na cozinha escola do Centro Socioeducativo Ribeirão das Neves.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP · DIRETORIA DE COMPRAS
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORMA ASSADEIRA - MATERIA-PRIMA: ALUMINIO; DIMENSOES: 06 X 04CM; REVESTIMENTO: REVESTIDO EM ALUMINIO; FINALIDADE: EMPADA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 50 | Não informado | Não informado |
| 2 | CACAROLA - MATERIA-PRIMA: ALUMINIO; DIAMETRO: 34 CM ; ALTURA 16 CM; CAPACIDADE: 14,5 LITROS; MATERIAL ALCA: ALUMINIO; MATERIAL TAMPA: ALUMINIO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 3 | Não informado | Não informado |
| 3 | CACAROLA - MATERIA-PRIMA: ALUMINIO POLIDO PURO E RESISTENTE, 1,6 MM; DIAMETRO: 22 CM; CAPACIDADE: 3,6 LITROS; MATERIAL ALCA: BAQUELITE; MATERIAL TAMPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 3 | Não informado | Não informado |
| 4 | PORTA TALHERES - MATERIA PRIMA: INOXIDAVEL; MEDIDAS: 17CM ALTURA X 13CM LARGURA X 13CM PROFUNDIDADE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 10 | Não informado | Não informado |
| 5 | POTE PARA MANTIMENTOS - MATERIA-PRIMA: POLIESTIRENO; CAPACIDADE/COMPOSICAO: RETANGULAR, EM JOGO COMPOSTO DE 5 POTES DE 1 A 5KG; TAMPA: COM TAMPA EM POLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | JOGO 1,00 JOGO | 6 | Não informado | Não informado |
| 6 | PANELA DE PRESSAO - MATERIAL: ACO INOXIDAVEL; CAPACIDADE: 6 LITROS; VALVULA DE SEGURANCA: COM VALVULA DE SEGURANCA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
| 7 | ESPATULA DE USO DOMESTICO - MATERIA-PRIMA: EM ACO INOX; CABO: CABO DE NYLON; MEDIDAS: MEDINDO 20CM DE COMPRIMENTO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 3 | Não informado | Não informado |
| 8 | GARFO - TIPO: CARNE; MATERIA-PRIMA: ACO INOX, MADEIRA; CABO: MADEIRA; DIMENSOES: 30CM (COMPRIMENTO);MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 10 | Não informado | Não informado |
| 9 | CACAROLA - MATERIA-PRIMA: ALUMINIO POLIDO PURO E RESISTENTE; DIAMETRO: 16 CM; CAPACIDADE: 1,5 LITRO; MATERIAL ALCA: BAQUELITE; MATERIAL TAMPA: ALUMINIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 3 | Não informado | Não informado |
| 10 | CONCHA - UTILIZACAO: MOLHO; MATERIA-PRIMA: ACO INOX; CABO: ACO INOX; DIMENSOES: 28CM COMPRIMENTO X 8CM DE DIAMETRO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 10 | Não informado | Não informado |
| 11 | CACAROLA - MATERIA-PRIMA: ALUMINIO FUNDIDO; DIAMETRO: 28 CM; CAPACIDADE: 5,6L; ALTURA: 11 CM; ESPESSURA DA BORDA: 3,5 A 4MM; MATERIAL ALCA: MADEIRA; MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 3 | Não informado | Não informado |
| 12 | FORMA ASSADEIRA - MATERIA-PRIMA: ALUMINIO; DIMENSOES: ALT 1,5CM ,BOCA 4,3CM ,FUNDO 5CM; REVESTIMENTO: SEM REVESTIMENTO; FINALIDADE: EMPADA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 100 | Não informado | Não informado |
| 13 | KIT/JOGO PARA CONFEITARIA - IDENTIFICACAO: JOGO DE BICOS; NUMERO DE PECAS: 8 BICOS; MATERIA-PRIMA: ACO INOX;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | JOGO 1,00 JOGO | 4 | Não informado | Não informado |
| 14 | ROLO PARA ABRIR MASSA - MATERIA-PRIMA: POLIETILENO MACICO; DIMENSOES: 40CM COMPRIMENTO X 2,5CM DIAMETRO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 3 | Não informado | Não informado |
| 15 | MEDIDOR PARA COZINHA TIPO: COPO; MATERIA PRIMA: PLASTICO; CAPACIDADE: 1000ML; GRADUACAO: GRADUADO EM ML;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
| 16 | FORMA ASSADEIRA - MATERIA-PRIMA: ALUMINIO; DIMENSOES: 30CM DE DIAMETRO; REVESTIMENTO: SEM REVESTIMENTO; FINALIDADE: PIZZA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 10 | Não informado | Não informado |
| 17 | FORMA ASSADEIRA - MATERIA-PRIMA: ALUMINIO; DIMENSOES: 30CM DIAMETRO X 5CM DE ALTURA APROXIMADAMENTE; REVESTIMENTO: ANTIADERENTE; FINALIDADE: BOLO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 4 | Não informado | Não informado |
| 18 | ESPATULA PARA SERVIR CONFEITOS - MATERIA PRIMA: EM ACO INOXIDAVEL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 10 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Compra de utensílios e itens de apoio destinados às atividades desenvolvidas na cozinha escola do Centro Socioeducativo Ribeirão das Neves.
Informação complementar
Processo SEI nº 1450.01.0105411/2026-30
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP
- CNPJ
- 05.487.631/0001-09
- Unidade
- DIRETORIA DE COMPRAS
- Código da unidade (UASG)
- 1451044
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1451044 000230/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05487631000109-1-000102/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP publicou 28 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.198.622,09, e o total já movimentado soma R$ 212,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 230/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05487631000109-1-000102/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 12:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.