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92/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Tereza - RS UASG 183 Divulgada no PNCP

COMPRAS

MUNICIPIO DE SANTA TEREZA · Municipio De Santa Tereza

Valor estimado R$ 5.008,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MUDA DE GUAJUVIRA (ESPÉCIE NATIVA)MaterialNão se aplica UN 8 R$ 13,00 R$ 104,00
2 MUDA DE AÇOITA-CAVALO (ESPÉCIE NATIVA)MaterialNão se aplica UN 8 R$ 13,00 R$ 104,00
3 MUDA DE GUABIROBA (CAMPOMANESIA XANTHOCARPA), ESPÉCIE NATIVA.MaterialNão se aplica UN 8 R$ 13,00 R$ 104,00
4 MUDA DE INGÁ (INGA SPP.), ESPÉCIE NATIVA.MaterialNão se aplica UN 8 R$ 13,00 R$ 104,00
5 MUDA DE ANGICO-VERMELHO (PARAPIPTADENIA RIGIDA), ESPÉCIE NATIVA.MaterialNão se aplica UN 8 R$ 13,00 R$ 104,00
6 PLACA DE EVA COM GLITTER, MEDINDO 40 CM X 60 CM, NA COR AZUL.MaterialNão se aplica UN 15 R$ 8,96 R$ 134,40
7 PLACA DE EVA COM GLITTER, MEDINDO 40 CM X 60 CM, NA COR VERDEMaterialNão se aplica UN 15 R$ 8,96 R$ 134,40
8 PLACA DE EVA COM GLITTER, MEDINDO 40 CM X 60 CM, NA COR AMARELOMaterialNão se aplica UN 15 R$ 8,96 R$ 134,40
9 PLACA DE EVA COM GLITTER, MEDINDO 40 CM X 60 CM, NA COR VERMELHAMaterialNão se aplica UN 15 R$ 8,96 R$ 134,40
10 PLACA DE EVA COM GLITTER, MEDINDO 40 CM X 60 CM, NA COR FURTA-CORMaterialNão se aplica UN 15 R$ 8,96 R$ 134,40
11 PLACA DE EVA LISA, CONFECCIONADA EM ETILENO ACETATO DE VINILA (EVA), NA COR VERMELHA MEDINDO 40 CM X 60 CM, COM ESPESSURA DE 2 MMMaterialNão se aplica UN 40 R$ 9,60 R$ 384,00
12 PLACA DE EVA LISA, CONFECCIONADA EM ETILENO ACETATO DE VINILA (EVA), NA COR VERDE MEDINDO 40 CM X 60 CM, COM ESPESSURA DE 2 MMMaterialNão se aplica UN 40 R$ 9,60 R$ 384,00
13 PLACA DE EVA LISA, CONFECCIONADA EM ETILENO ACETATO DE VINILA (EVA), NA COR AMARELA MEDINDO 40 CM X 60 CM, COM ESPESSURA DE 2 MMMaterialNão se aplica UN 40 R$ 9,60 R$ 384,00
14 PLACA DE EVA LISA, CONFECCIONADA EM ETILENO ACETATO DE VINILA (EVA), NA COR BRANCO MEDINDO 40 CM X 60 CM, COM ESPESSURA DE 2 MMMaterialNão se aplica UN 40 R$ 9,60 R$ 384,00
15 PLACA DE EVA LISA, CONFECCIONADA EM ETILENO ACETATO DE VINILA (EVA), NA COR LARANJA MEDINDO 40 CM X 60 CM, COM ESPESSURA DE 2 MMMaterialNão se aplica UN 40 R$ 9,60 R$ 384,00
16 PLACA DE EVA LISA, CONFECCIONADA EM ETILENO ACETATO DE VINILA (EVA), NA COR ROXO MEDINDO 40 CM X 60 CM, COM ESPESSURA DE 2 MMMaterialNão se aplica UN 40 R$ 9,60 R$ 384,00
17 PLACA DE EVA LISA, CONFECCIONADA EM ETILENO ACETATO DE VINILA (EVA), NA COR PRETO MEDINDO 40 CM X 60 CM, COM ESPESSURA DE 2 MMMaterialNão se aplica UN 40 R$ 9,60 R$ 384,00
18 PLACA DE EVA LISA, CONFECCIONADA EM ETILENO ACETATO DE VINILA (EVA), NA COR MARROM MEDINDO 40 CM X 60 CM, COM ESPESSURA DE 2 MMMaterialNão se aplica UN 40 R$ 9,60 R$ 384,00
19 TINTA PARA TECIDO, NA COR VERMELHA, ACONDICIONADA EM POTE DE 250 ML, À BASE DE ÁGUAMaterialNão se aplica UN 4 R$ 31,00 R$ 124,00
20 TINTA PARA TECIDO, NA COR VERDE, ACONDICIONADA EM POTE DE 250 ML, À BASE DE ÁGUAMaterialNão se aplica UN 4 R$ 31,00 R$ 124,00
21 TINTA PARA TECIDO, NA COR AZUL, ACONDICIONADA EM POTE DE 250 ML, À BASE DE ÁGUAMaterialNão se aplica UN 4 R$ 31,00 R$ 124,00
22 TINTA PARA TECIDO, NA COR BRANCA, ACONDICIONADA EM POTE DE 250 ML, À BASE DE ÁGUAMaterialNão se aplica UN 4 R$ 31,00 R$ 124,00
23 TINTA PARA TECIDO, NA COR PRETA, ACONDICIONADA EM POTE DE 250 ML, À BASE DE ÁGUAMaterialNão se aplica UN 4 R$ 31,00 R$ 124,00
24 TINTA PARA TECIDO, NA COR AMARELA, ACONDICIONADA EM POTE DE 250 ML, À BASE DE ÁGUAMaterialNão se aplica UN 4 R$ 31,00 R$ 124,00
Total estimado dos itens R$ 5.008,00

Objeto completo

COMPRAS

Informação complementar

Aquisição de materiais de expediente e mudas de arvores nativas para o Desfile Cívico que ocorrera no dia 05 de setembro de 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA TEREZA
CNPJ
91.987.719/0001-13
Unidade
Municipio De Santa Tereza
Código da unidade (UASG)
183
Local
Santa Tereza - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
237/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91987719000113-1-000178/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.008,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 510.193,78, variando de R$ 100,00 a R$ 154.231.891,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA TEREZA publicou 22 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 104.194,65, e o total já movimentado soma R$ 2,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, material de escritório e expediente, material odontológico, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 92/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.008,00, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE FORMALIZACAO, PROPOSTA, PUBLICACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Tereza - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA TEREZA, em Santa Tereza - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91987719000113-1-000178/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.