CONCESSÃO COMUM, PARA A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUNHA/SP PELO PRAZO DE DEZ ANOS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA…
MUNICIPIO DE CUNHA · Cunha
Documentos do edital
- 12__Edital_Concorrencia_Onibus__Rev0 Edital · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- 2__ETP_Concessao_Linhas_Onibus_Cunha Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- 3__Termo_de_Referencia_Concessao_Linhas_Onibus_Cunha Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- 4__Matriz_de_Risco__Licitacaodocx Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- 5__Estudo_de_Viabilidade_Tecnica_e_Economica__Linhas_de_Onibus_concessao_5docx Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- 6__Especificacoes_Tecnicas_da_Frota Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- 7__Avaliacao_de_Qualidade Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- 8__Avaliacao_da_Qualidade_do_Servico_Concessionariodocx Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- 9__Metodologia_de_Equilibrio_Economico_Financeirodocx Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- 10__Reajuste_e_Revisao_Tarifaria Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- 11__Regulamento_de_Operacoes__Licitacaodocx Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINHA 1 - CAMPOS DE CUNHA X RODOVIÁRIAMaterial | Unidade | 1 | R$ 16,73 | R$ 16,73 |
| 2 | LINHA 2 - CIRCULAR CENTRO X VARZEA DO GOVEUIAMaterial | Unidade | 1 | R$ 2,83 | R$ 2,83 |
| 3 | LINHA 3 – CENTRO X BARRA DO BIÉ – PONTOS DE PARADA E ITINERÁRIO PORMENORIZADO.Material | Unidade | 1 | R$ 8,40 | R$ 8,40 |
| 4 | LINHA 4 – CENTRO X PARAIBÚNAMaterial | Unidade | 1 | R$ 7,80 | R$ 7,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 35,76 | ||||
Objeto completo
CONCESSÃO COMUM, PARA A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUNHA/SP PELO PRAZO DE DEZ ANOS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, EM SUA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA LEI FEDERAL Nº 8.987/1995 E DA LEI FEDERAL Nº 12.587/2012.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CUNHA
- CNPJ
- 45.704.053/0001-21
- Unidade
- Cunha
- Código da unidade (UASG)
- 1699
- Local
- Cunha - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 170/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45704053000121-1-000111/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 08:50. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 35,76 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 802.958,65, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CUNHA publicou 14 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 371.783,11, e o total já movimentado soma R$ 5,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, coleta de lixo e resíduos, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 007/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 08:50 (horário de Brasília) — faltam 30 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 35,76, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12__Edital_Concorrencia_Onibus__Rev0, 2__ETP_Concessao_Linhas_Onibus_Cunha, 3__Termo_de_Referencia_Concessao_Linhas_Onibus_Cunha, 4__Matriz_de_Risco__Licitacaodocx e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cunha - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CUNHA, em Cunha - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45704053000121-1-000111/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 10:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.