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10/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Faltam 12 dias 📍 Dom Basílio - BA UASG 983501 Divulgada no PNCP

Concessão onerosa de uso de espaço físico destinado a fins comerciais no ramo de box de comércios gerais e açougues localizados no mercado municipal de Dom Basílio

MUNICIPIO DE DOM BASILIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO

Valor estimado R$ 18.000,00
Propostas até 11/09/2026 às 08:00 Faltam 12 dias
Abertura das propostas 26/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiço UNIDADE 1 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
2 Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PúblicoServiço UNIDADE 1 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
Total estimado dos itens R$ 18.000,00

Objeto completo

Concessão onerosa de uso de espaço físico destinado a fins comerciais no ramo de box de comércios gerais e açougues localizados no mercado municipal de Dom Basílio

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DOM BASILIO
CNPJ
13.673.314/0001-05
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO
Código da unidade (UASG)
983501
Local
Dom Basílio - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
098/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13673314000105-1-000152/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 940.667,58, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DOM BASILIO publicou 21 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 397.015,84, e o total já movimentado soma R$ 8,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, madeira, vidros e esquadrias, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CONCORRENCIA 001- 2026- MERCADO MUNICIPAL.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Dom Basílio - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOM BASILIO, em Dom Basílio - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13673314000105-1-000152/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 08:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.