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00001926/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Visconde do Rio Branco - MG UASG 01003 Divulgada no PNCP

confecção de materiais gráficos e institucionais destinados à Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco - MG, compreendendo pastas personalizadas; medalhas…

CAMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco

Valor estimado R$ 57.070,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DIPLOMA/CERTIFICADO COLORIDO, 30 CM X 40 CMDiploma/certificado colorido, medindo 30 cm x 40 cm, em papel Vergê, gramatura 180 g. Impressão a laser. Personalizado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 100 R$ 14,00 R$ 1.400,00
2 PORTA CERTIFICADO/DIPLOMATipo pasta dobrável. Confeccionado em papelão rígido ou papel cartão de alta gramatura, destinado ao acondicionamento e apresentação de certificados ou diplomas no formato A3 revestimento externo: papel especial com acabamento fosco, cor externa: cor institucional definida pela contratante, parte interna: revestimento em papel branco ou cor clara, fixação do certificado: sistema de cantoneiras nos quatro cantos internos, permitindo encaixe do documento, estrutura: pasta com vinco central para abertura tipo livro, personalização: deverá ter o logotipo da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco nas cores originais e a inscrição institucional na capa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 100 R$ 33,50 R$ 3.350,00
3 MEDALHA FORMATO OCTOGONALCom 60mm de diâmetro confeccionada em liga metálica por processo de fundição. A peça apresenta busto em 3d, em se reverso, a imagem do busto de Dona Therezinha de Almeida Pinto e em seu anverso a inscrição "Medalha de Mérito Cultural Dona Therezinha de Almeida Pinto a ser modelado e desenvolvido pelo fornecedor,conforme referência, garantindo fidelidade volumétrica, proporções corretas e definição adequada para fundição. Acabamento superficial polido, com banho galvanizado em ouro envelhecido ou brilhante, assegurando padrão institucional, durabilidade estética e resistência ao manuseio. Inscrições e elementos gráficos executados em alto relevo, integrados ao corpo da peça, sem aplicação de adesivos ou elementos colados. A comenda possui passador externo metálico, confeccionado em peça única independente, fixado mecanicamente ao corpo da medalha, garantindo resistência estrutural e vedada qualquer forma de colagem. Acompanha fita de gorgorão, de alta gramatura, largura compatível com comendas oficiais, acabamento uniforme, nas cores branca e azul divididas a horizontalmente conforme modelo em anexo. Fornecida com estojo de luxo nas medidas 15x4,5x10cm, estruturado em material rígido, com revestimento interno em veludo, contendo berço moldado para acomodação da comenda, assegurando proteção, estabilidade e apresentação adequada para cerimônias oficiais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 R$ 198,00 R$ 3.960,00
4 PLACA INOX LEGISLATURA 40X30CMFeita em aço inox com gravação e pintura em baixo relevo. Acabamento com parafusos cromados, na seguinte medida: 30 x 40 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 650,00 R$ 650,00
5 ADESIVO FOTOSFeito em Vinil Adesivo branco fosco 1ª linha feito em vinil polimérico com impressão digital Solvente de 720dpis de resolução, na medida: 25 x 29,5 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 45,00 R$ 90,00
6 ADESIVO NOMES E DATASVinil adesivo aço escovado com impressão digital de alta resolução e recorte eletrônico em plotter, na medida: 25 x 5 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 30,00 R$ 60,00
7 DISPLAY DE ACRILICO PLENÁRIODisplay A5 parede feito em acrílico cristal 2mm, corte laser e polimento, inclui dupla-face TecTape© 686 para fixação, na mediada: 25 x 7 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 13 R$ 35,00 R$ 455,00
8 DISPLAY DE ACRILICO IDENTIFICAÇÃO DAS SALASDisplay A5 parede feito em acrílico cristal 2mm, corte laser e polimento, inclui dupla-face TecTape© 686 para fixação, na medida: 30 x 8 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 45 R$ 50,00 R$ 2.250,00
9 PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIALConfecção de plaquetas de identificação patrimonial autoadesivas confeccionadas em alumínio anodizado ou material metálico e características equivalentes contendo gravação permanente a laser da identificação sequencial, nome e logomarca institucional, conforme modelo. Medindo 46x18mm, com espessura mínima de 0,1mm, com cantos arredondados e adesivo industrial de alta performance.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2.000 R$ 1,02 R$ 2.040,00
10 CONVITESConfecção de convites; Tamanho 10x15cm, 4x4 cor, papel couche 300gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2.000 R$ 2,50 R$ 5.000,00
11 ENCADERNAÇÃOServiços de encadernação em diversos formatosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 200 R$ 8,00 R$ 1.600,00
12 FAIXA COLORIDA EM LONAConfecção de faixa colorida em lona (em metros quadrados)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 30 R$ 80,00 R$ 2.400,00
13 FOLDER 21X30CMConfecção de folder tamanho 21x30cm, 4xx4 cor, couche 115G, duas dobras.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1.000 R$ 7,00 R$ 7.000,00
14 PANFLETO 4X0 COR, 15X21CMConfecção de panfleto, 4x0 cor, tamanho 15x21cm, em couhe 90GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1.000 R$ 5,90 R$ 5.900,00
15 PANFLETO 4X4 COR, 15X21CMConfecção de panfleto, 4x4 cor, tamanho 15x21cm, em couhe 90GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1.000 R$ 6,90 R$ 6.900,00
16 PASTA DE PAPEL COUCHE COM BOLSOConfecção de pastas personalizadas em papel couche 300G, 4x0, com bolsoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1.000 R$ 7,90 R$ 7.900,00
17 CRACHÁ EM PAPELConfecção de crachás em papel offset 240g 10x15cm, com cordão de nylon 85cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1.000 R$ 3,00 R$ 3.000,00
18 COPOS PERSONALIZADOS REUTILIZÁVEISFornecimento de copos personalizados com a identidade visual do PJ 2026. Capacidade de 450ml, confeccionados em material plástico ecológico flexível e de alta resistência, conforme modelo em anexo, com personalização do tipo "mold in label", na qual o rótulo é pré-impresso junto ao corpo do copo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 350 R$ 8,90 R$ 3.115,00
Total estimado dos itens R$ 57.070,00

Objeto completo

confecção de materiais gráficos e institucionais destinados à Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco - MG, compreendendo pastas personalizadas; medalhas; certificados/diplomas; porta diplomas/certificados, placas de identificação; copos personalizados e demais itens correlatos.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
CNPJ
26.140.756/0001-20
Unidade
Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco
Código da unidade (UASG)
01003
Local
Visconde do Rio Branco - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00001926
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26140756000120-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.070,00 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Minas Gerais: é maior que 40% delas. Na amostra de 112 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.414.319,13, variando de R$ 959,85 a R$ 209.679.580,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO publicou 7 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 24.398,17, e o total já movimentado soma R$ 170,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00001926/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.070,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO%20DE%20DISPENSA%2019-2026.pdf, REPUBLICACAO%20AVISO%20DE%20DISPENSA%20DE%20LICITACAO%2019-2026.pdf, RETIFICACAO%20E%20REPUBLICACAO%20DO%20AVISO%20DE%20DISPENSA%20DE%20LICITACAO%2019-2026.pdf, EO%20237-000%20PLAYART%20DIGITAL.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Visconde do Rio Branco - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, em Visconde do Rio Branco - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26140756000120-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 16:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.