BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
001/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santarém - PA UASG 930253 Divulgada no PNCP

Confeccao de placas de identificacao para as unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social (SEMTRAS), visando atender a padronizacao das…

MUNICIPIO DE SANTAREM · SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS

Valor estimado R$ 3.630,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
116740 Fachada de identificacao CRAS Curuai 400x200cmMaterialNão se aplica UN 1 R$ 2.200,00 R$ 2.200,00
116741 Placas de identificacao PVC 30x10cm - CRAS CuruaiMaterialNão se aplica UN 23 R$ 14,60 R$ 335,80
116742 Fachada de identificacao CRAS Santarenzinho 430x110cmMaterialNão se aplica UN 1 R$ 850,00 R$ 850,00
116743 Placas de identificacao PVC 30x10cm - CRAS SantarenzinhoMaterialNão se aplica UN 19 R$ 12,90 R$ 245,10
Total estimado dos itens R$ 3.630,90

Objeto completo

Confeccao de placas de identificacao para as unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social (SEMTRAS), visando atender a padronizacao das unidades e o fortalecimento da imagem institucional, contribuindo para a modernizacao dos servicos, a acessibilidade dentro do espaco e o aprimoramento das atividades desenvolvidas no ambito da Politica de Assistencia Social, compreendendo: fachada de identificacao do CRAS Curuai (400cm x 200cm), placas internas de identificacao de espacos do CRAS Curuai (30cm x 10cm, 23 unidades), fachada de identificacao do CRAS Santarenzinho (430cm x 110cm) e placas internas de identificacao de espacos do CRAS Santarenzinho (30cm x 10cm, 19 unidades).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTAREM
CNPJ
05.182.233/0001-76
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS
Código da unidade (UASG)
930253
Local
Santarém - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
203
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05182233000176-1-000168/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.630,90 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 27% delas. Na amostra de 1.827 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.849.761,79, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTAREM publicou 60 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.062.408,32, e o total já movimentado soma R$ 283,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, material de limpeza e higienização, locação de veículos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 001/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.630,90, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 8. Termo de Autuacao ass.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santarém - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTAREM, em Santarém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Pará

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05182233000176-1-000168/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 12:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.