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39/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Paulo - SP UASG 090105 Divulgada no PNCP

Confecção de serviços para comunicação visual

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-COORD. RECURSOS HUMANOS - CRH

Valor estimado R$ 24.863,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DECORAÇÃO - AMBIENTE DECORAÇÃO - AMBIENTEServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 24.863,40 R$ 24.863,40
Total estimado dos itens R$ 24.863,40

Objeto completo

Confecção de serviços para comunicação visual

Informação complementar

A contratação de serviços de confecção e instalação de itens de ambientação e identidade visual para o CEFOR Vila Mariana mostra-se necessária para adequar os ambientes institucionais às novas condições estruturais decorrentes das reformas e melhorias realizadas na unidade, promovendo maior funcionalidade, organização e fortalecimento da identidade institucional. A solução contempla a produção e instalação de elementos de comunicação visual, sinalização e ambientação, destinados a orientar usuários, identificar espaços, padronizar ambientes e reforçar a identidade visual da Secretaria de Estado da Saúde e da Coordenadoria de Recursos Humanos. Além de contribuir para a melhoria da experiência dos usuários e servidores, a contratação proporcionará maior clareza na circulação interna, melhor utilização dos espaços e fortalecimento da imagem institucional do CEFOR como centro de formação, capacitação e desenvolvimento de recursos humanos. A iniciativa também está alinhada às boas práticas de comunicação institucional e acessibilidade, promovendo ambientes mais acolhedores, organizados e compatíveis com as atividades educacionais e administrativas desenvolvidas na unidade.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ
46.374.500/0001-94
Unidade
ESP-COORD. RECURSOS HUMANOS - CRH
Código da unidade (UASG)
090105
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
024.00088494/2026-14
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46374500000194-1-006348/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.863,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 966.605,82, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 1.521 contratações no PNCP desde 24/06/2026, com 457 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 540.971,76, e o total já movimentado soma R$ 378,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.863,40, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11 - DOCS_JUNTADOS.pdf, 01 - DFD_90105_000062_2026.pdf, 05 - Modelo_Proposta.pdf, 06 - SEI_0112606967_Justificativa.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46374500000194-1-006348/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 15:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.