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DL 52/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Capinzal - SC UASG 10987 Divulgada no PNCP

Confecção e fornecimento de uma fantasia profissional tipo mascote, representando o personagem “Esquilendo”, destinada à utilização nas atividades da VI Jornada Literária e em…

MUNICIPIO DE CAPINZAL · Prefeitura de Capinzal

Valor estimado R$ 10.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção e fornecimento de fantasia profissional tipo mascote, representando o personagem “Esquilendo”, destinada ao uso em eventos e ações institucionais da VI Jornada Literária. A fantasia deverá ser composta por cabeça, corpo (macacão), mãos e pés, com acabamento profissional e materiais adequados para uso intenso. (imagem ilustrativa ao lado). A cabeça deverá ser confeccionada em isopor maciço, com revestimento em tecido aveludado, capacete anatômico para maior comodidade do animador, botão gangorra liga/desliga e ventilador cooler para favorecer a circulação do ar no seu interior, contendo abertura para visão dos olhos, sendo super higiênica e de fácil manutenção e limpeza. Os olhos deverão ser confeccionados em acrílico, resina ou plástico termoformado, e a tela de visibilidade deverá ser em tecido poliéster ou nylon, garantindo boa visibilidade e ventilação. O corpo (macacão) deverá ser confeccionado em tecido principal de pelúcia sintética, plush ou veludo, com forro interno em tecido leve como malha fria, helanca ou poliéster, proporcionando conforto térmico ao operador. Deverá possuir enchimento em espuma ou fibra siliconada para garantir volume e manter o formato do personagem. As mãos e pés deverão ser confeccionados em espuma revestida com pelúcia ou tecido resistente. Os pés deverão possuir solado emborrachado ou antiderrapante, garantindo segurança durante o uso. Os acabamentos e vestimentas deverão utilizar tecidos variados como tactel, brim, oxford ou poliéster, conforme a necessidade de caracterização do mascote. A fantasia deverá conter zíperes reforçados e velcros industriais, quando aplicável, e costuras reforçadas com linha de alta resistência, garantindo durabilidade. Como requisitos mínimos de qualidade, a fantasia deverá apresentar costuras reforçadas para suportar uso intenso, ser confeccionada com materiais antialérgicos e atóxicos, possuir acabamento profissional sem rebarbas ou falhas visuais, manter o formato original após uso contínuo e oferecer facilidade para transporte e armazeMaterial UNIDADE 1 R$ 10.500,00 R$ 10.500,00
Total estimado dos itens R$ 10.500,00

Objeto completo

Confecção e fornecimento de uma fantasia profissional tipo mascote, representando o personagem “Esquilendo”, destinada à utilização nas atividades da VI Jornada Literária e em demais ações culturais, educativas e institucionais promovidas pelo Município. A fantasia será utilizada como instrumento de interação com o público, especialmente crianças e adolescentes, contribuindo para a divulgação do evento, o incentivo à leitura, o fortalecimento das ações de educação e cultura e a promoção da identidade visual da Jornada Literária.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAPINZAL
CNPJ
82.939.406/0001-07
Unidade
Prefeitura de Capinzal
Código da unidade (UASG)
10987
Local
Capinzal - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
184/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82939406000107-1-000153/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.500,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 472.392,87, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAPINZAL publicou 41 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 380.956,33, e o total já movimentado soma R$ 15,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 52/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 DFD, 2 ETP, 3 TR, 4 ESCOLHA DA MODALIDADE e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Capinzal - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPINZAL, em Capinzal - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82939406000107-1-000153/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 13:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.