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190/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Florianópolis - SC UASG 5 Divulgada no PNCP

Confecção, Montagem e Instalação de Galeria de Ex Diretores em ACM estrutura do tamanho 1,40m x 4,00m; Com barras de refletores com LED para iluminação; com 30 molduras para fotos…

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Penitenciária de Florianópolis

Valor estimado Não informado
Propostas até 20/08/2026 às 16:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/08/2026 às 14:58
Publicado no PNCP 17/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de Produção de Comunicação Visual Serviço de Produção de Comunicação Visual - Produção de Adesivos, Faixas, Placas e Paineis para Comunicacao Visual Confecção, Montagem e Instalação de Galeria de Ex Diretores em ACM estruturado tamanho 1,40m x 4,00m; Com barras de refletores com LED para iluminação; com 30 molduras para fotos medindo 27cm de largura X 35cm de altura; Letras e logos da parte superior medindo 3,42m de largura X 27cm de altura; Logos e letreiro fixados acima do quadro em acrílico 8mm com pele de aço e gravação; com 1(Uma) Flâmula Preta com o Brasão do Departamento de Polícia Penal tamanho 27cm de largura X 35cm de altura inclusa para rito de transição.Serviço Unidade 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Confecção, Montagem e Instalação de Galeria de Ex Diretores em ACM estrutura do tamanho 1,40m x 4,00m; Com barras de refletores com LED para iluminação; com 30 molduras para fotos medindo 27cm de largura X 35cm de altura; Letras e logos da parte superior medindo 3,42m de largura X 27cm de altura; Logos e letreiro fixados acima do quadro em acrílico 8mm com pele de aço e gravação; com 1(Uma) Flâmula Preta com o Brasão do Departamento de Polícia Penal tamanho 27cm de largura X 35cm de altura inclusa para rito de transição.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
CNPJ
01.577.780/0001-08
Unidade
Penitenciária de Florianópolis
Código da unidade (UASG)
5
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
28355
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01577780000108-1-000183/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC publicou 31 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.637,20, e o total já movimentado soma R$ 335,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, serviços funerários, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 190/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA ELETR?NICA N 1902026.pdf, DOD.pdf, TR.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01577780000108-1-000183/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.