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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Velho - RO UASG 929399 Divulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de material de consumo, consistente em café em pó, destinado ao abastecimento do almoxarifado da Fundação Rondônia de Amparo…

FUNDACAO RONDONIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-FUNDAÇÃO ROND.A.DES.A.CIENT.TECNOL.PESQ

Valor estimado R$ 2.268,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Café apresentação: torrado moído, empacotamento: vácuo, intensidade: média, tipo: superiorMaterialNão se aplica Caixa 500 G 72 R$ 31,50 R$ 2.268,00
Total estimado dos itens R$ 2.268,00

Objeto completo

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de material de consumo, consistente em café em pó, destinado ao abastecimento do almoxarifado da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa – FAPERO, visando atender às necessidades administrativas e institucionais da Fundação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Informação complementar

A contratação tem por finalidade atender ao consumo diário de café nas dependências da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa – FAPERO, garantindo o abastecimento regular do almoxarifado e a continuidade das atividades administrativas e institucionais. O objeto deverá ser fornecido de acordo com as especificações, quantitativos, condições de entrega e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os requisitos legais e regulamentares aplicáveis. A seleção do fornecedor deverá observar a proposta mais vantajosa para a Administração, considerando a compatibilidade do preço com os valores praticados no mercado e o atendimento integral às especificações do objeto. O fornecimento deverá ocorrer no prazo e local definidos no Termo de Referência, ficando a contratada responsável pela entrega dos produtos em perfeitas condições de consumo, devidamente acondicionados e dentro do prazo de validade. A fiscalização e o recebimento do objeto serão realizados por servidor(es) designado(s) pela Administração, nos termos da legislação aplicável.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO RONDONIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
15.519.525/0001-05
Unidade
ERO-FUNDAÇÃO ROND.A.DES.A.CIENT.TECNOL.PESQ
Código da unidade (UASG)
929399
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0012.000381/2026-35
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15519525000105-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.268,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 9% delas. Na amostra de 1.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.412.830,46, variando de R$ 110,00 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO RONDONIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE RONDONIA publicou 3 contratações no PNCP desde 17/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.372,67, e o total já movimentado soma R$ 25,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.268,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_74736537_Autorizacao.pdf, SEI_74732626_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_21.pdf, SEI_74740222_Termo_de_Referencia (1).pdf, SEI_74750167_Aviso_18.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por FUNDACAO RONDONIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15519525000105-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.