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002-A/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Paranã - TO UASG 1 Divulgada no PNCP

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo…

MUNICIPIO DE PARANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

Valor estimado R$ 65.128,00
Propostas até 04/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 29/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANÃServiço M2 808 R$ 10,28 R$ 8.306,24
2 UBS DONA JOANINHAServiço M2 477,37 R$ 10,28 R$ 4.907,36
3 UBS MARIA ENEDINA SOUZA LEMOSServiço M2 244,94 R$ 10,28 R$ 2.517,98
4 UBS BOM JESUSServiço M2 302,63 R$ 10,28 R$ 3.111,04
5 UBS JARY BENEVIDES - CAMPO ALEGREServiço M2 170 R$ 10,28 R$ 1.747,60
6 VIRGILÂNCIA EM SAÚDEServiço M2 245 R$ 10,28 R$ 2.518,60
7 ESCOLA MUNICIPAL SOLDADINHO DE JESUSServiço M2 858,4 R$ 5,69 R$ 4.884,30
8 ESCOLA MUNICIPAL FLORACY BONFIMServiço M2 840,58 R$ 5,69 R$ 4.782,90
9 ESCOLA MUNICIPAL RAINHA DA PAZServiço M2 867,79 R$ 5,69 R$ 4.937,73
10 ESCOLA RAINHA DA PAZ - ESCOLA ITALIANAServiço M2 652 R$ 5,69 R$ 3.709,88
11 CRECHE MUNICIPAL TIA MESSIASServiço M2 376,18 R$ 5,69 R$ 2.140,46
12 CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. CLEUZA BEZERRA BENEVIDESServiço M2 1.323,58 R$ 5,69 R$ 7.531,17
13 SEMEDServiço M2 160 R$ 5,69 R$ 910,40
14 SEDE DA PREFEITURA MUNICIPALServiço M2 1.423,49 R$ 3,93 R$ 5.594,32
15 CONSELHO TUTELARServiço M2 271,61 R$ 3,93 R$ 1.067,43
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO DE AGRICULTURA, AGROPECUARIA E PESCA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E IGUALDADE RACIAL.Serviço M2 165,83 R$ 3,93 R$ 651,71
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTEServiço M2 1.365 R$ 3,93 R$ 5.364,45
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANAServiço M2 90,15 R$ 4,93 R$ 444,44
Total estimado dos itens R$ 65.128,00

Objeto completo

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, sanitização e desinfecção, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, materiais, produtos químicos registrados nos órgãos competentes, Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PARANA
CNPJ
01.126.556/0001-91
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
Código da unidade (UASG)
1
Local
Paranã - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
728/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01126556000191-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.128,00 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Tocantins: é maior que 56% delas. Na amostra de 16 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 149.139,72, variando de R$ 4.888,35 a R$ 919.215,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PARANA publicou 4 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 177.090,09, e o total já movimentado soma R$ 708,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002-A/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.128,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__DETETIZAO_ASSINADO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paranã - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PARANA, em Paranã - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01126556000191-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 09:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.