Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de efluentes provenientes de fossas sépticas e caixas de…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO
Documentos do edital
- EDITAL Pregao Eletronico 014 Processo 014 ED Edital · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
- RELACAO DOS ITENS Outros Documentos · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Aviso de Contratação Direta · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
- TEXTO DE CONTRATO Minuta do Contrato · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR Estudo Técnico Preliminar · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE SUCÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE LODO PROVENIENTE DE FOSSAS SÉPTICAS, UTILIZANDO CAMINHÃO LIMPA-FOSSA EQUIPADO COM SISTEMA DE BOMBEAMENTO A VÁCUO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. - SERVIÇOS DE SUCÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE LODO PROVENIENTE DE FOSSAS SÉPTICAS, UTILIZANDO CAMINHÃO LIMPA-FOSSA EQUIPADO COM SISTEMA DE BOMBEAMENTO A VÁCUO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.Serviço | Metro Cubico | 346 | R$ 350,00 | R$ 121.100,00 |
| 2 | SERVIÇOS DE SUCÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE CAIXAS DE GORDURA, COMPREENDENDO A RETIRADA DE MISTURAS DE GORDURAS, ÓLEOS/ÁGUA, ÓLEOS E GORDURAS ALIMENTARES. - SERVIÇOS DE SUCÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE CAIXAS DE GORDURA, COMPREENDENDO A RETIRADA DE MISTURAS DE GORDURAS, ÓLEOS/ÁGUA, ÓLEOS E GORDURAS ALIMENTARES.Serviço | Metro Cubico | 194 | R$ 350,00 | R$ 67.900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 189.000,00 | ||||
Objeto completo
Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de efluentes provenientes de fossas sépticas e caixas de gordura, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III).
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO
- CNPJ
- 11.257.464/0001-02
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto União - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 14/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11257464000102-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 12:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 189.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 528.615,50, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO publicou 5 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 440.161,83, e o total já movimentado soma R$ 2,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 14/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 12:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 189.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL Pregao Eletronico 014 Processo 014 ED, RELACAO DOS ITENS, TERMO DE REFERENCIA, TEXTO DE CONTRATO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto União - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO, em Porto União - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11257464000102-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 13:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.