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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 São Paulo - SP UASG 928657 Divulgada no PNCP

Constitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada para a realização de 1 (uma) palestra e 1 (um) treinamento, destinados aos servidores da Subprefeitura…

SUBPREFEITURA DE PINHEIROS · PMSP - SUBPREFEITURA PINHEIROS

Valor estimado R$ 12.898,10
Propostas até 01/09/2026 às 08:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 21/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Seminário / Palestra Seminário / Palestra ATENTAR-SE AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ONDE CONSTAM 01 PALESTRA E 01 TREINAMENTOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 12.898,10 R$ 12.898,10
Total estimado dos itens R$ 12.898,10

Objeto completo

Constitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada para a realização de 1 (uma) palestra e 1 (um) treinamento, destinados aos servidores da Subprefeitura Pinheiros, sendo a palestra com tema “Motivacional" e o treinamento técnico/comportamental com tema "Comunicação", com a finalidade de fortalecer o engajamento, o senso de pertencimento, a comunicação, o relacionamento interpessoal e o atendimento ao cidadão, contribuindo para a melhoria do clima organizacional

Informação complementar

Atender as exigências contidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
CNPJ
05.649.898/0001-47
Unidade
PMSP - SUBPREFEITURA PINHEIROS
Código da unidade (UASG)
928657
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6050.2026/0013446-4
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05649898000147-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.898,10 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 623 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 471.251,37, variando de R$ 146,00 a R$ 50.364.082,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUBPREFEITURA DE PINHEIROS publicou 6 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.966,83, e o total já movimentado soma R$ 161,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.898,10, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_161775932_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_163316649_Despacho_Autorizatorio.pdf, SEI_163514374_Abertura__NP_.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05649898000147-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 16:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.