Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação do Instituto Histórico de Passo Fundo para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão e…
Documentos do edital
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- Termo Inexigibilidade Memorial - IHPF.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- Proposta Contratada.pdf Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- Publicacao site institucional.pdf Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | Pesquisa histórica e documental (5 exposições)ServiçoNão se aplica | unidade | 16 | R$ 800,00 | R$ 12.800,00 |
| 10002 | Curadoria e produção de exposições (5 exposições)ServiçoNão se aplica | unidade | 16 | R$ 700,00 | R$ 11.200,00 |
| 10003 | Produção e atualização de conteúdos históricosServiçoNão se aplica | unidade | 16 | R$ 500,00 | R$ 8.000,00 |
| 20001 | Valor da bolsa (30h/mês)ServiçoNão se aplica | unidade de serviço técnico | 16 | R$ 1.472,00 | R$ 23.552,00 |
| 20002 | Valor da taxa de administração CIEE (20%)ServiçoNão se aplica | taxa | 16 | R$ 294,00 | R$ 4.704,00 |
| 20003 | Valor do vale-transporte (10%)ServiçoNão se aplica | unidade | 16 | R$ 147,00 | R$ 2.352,00 |
| 30001 | Elaboração e produção de material educativoServiçoNão se aplica | unidade de serviço técnico | 16 | R$ 600,00 | R$ 9.600,00 |
| 30002 | Mediação extra para as 5 exposiçõesServiçoNão se aplica | unidade de serviço técnico | 16 | R$ 312,00 | R$ 4.992,00 |
| 40001 | Coordenação técnica e planejamentoServiçoNão se aplica | unidade de serviço técnico | 16 | R$ 1.000,00 | R$ 16.000,00 |
| 40002 | Gestão cotidiana do Memorial e articulação institucionalServiçoNão se aplica | unidade de serviço técnico | 16 | R$ 700,00 | R$ 11.200,00 |
| 40003 | Acompanhamento das ações e apoio administrativoServiçoNão se aplica | unidade de serviço técnico | 16 | R$ 335,00 | R$ 5.360,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 109.760,00 | ||||
Objeto completo
Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação do Instituto Histórico de Passo Fundo para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão e curadoria do Memorial da Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo- RS
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
- CNPJ
- 04.763.273/0001-49
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Passo Fundo - RS
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Processo
- 40
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04763273000149-1-000039/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 109.760,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 76% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 594.160,66, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO publicou 6 contratações no PNCP desde 24/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 51.385,71, e o total já movimentado soma R$ 154,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, manutenção predial e reparos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 3/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 109.760,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, Termo Inexigibilidade Memorial - IHPF.pdf, Proposta Contratada.pdf, Publicacao site institucional.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Passo Fundo - RS?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO, em Passo Fundo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04763273000149-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 08:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.