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000020/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Baixo Guandu - ES UASG 11682696000108-002 Divulgada no PNCP

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de uniformes, camisetas, mochilas, bolsas e demais itens correlatos, destinados aos Agentes de Combate às Endemias…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BAIXO GUANDU/ES · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES

Valor estimado R$ 45.827,31
Propostas até 14/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/08/2026 às 07:00
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMISA GOLA POLO PMaterial UND 8 R$ 66,67 R$ 533,36
2 CAMISA GOLA POLO MMaterial UNIDADE. 18 R$ 66,67 R$ 1.200,06
3 CAMISA GOLA POLO GMaterial UNIDADE. 22 R$ 66,67 R$ 1.466,74
4 CAMISA GOLA POLO GGMaterial UNIDADE. 28 R$ 67,67 R$ 1.894,76
5 CAMISETA MANGA LONGA COM GOLA TIPO CARECA PMaterial UND 8 R$ 79,67 R$ 637,36
6 CAMISETA MANGA LONGA COM GOLA TIPO CARECA MMaterial UND 18 R$ 79,67 R$ 1.434,06
7 CAMISETA MANGA LONGA COM GOLA TIPO CARECA GMaterial UND 22 R$ 79,67 R$ 1.752,74
8 CAMISETA MANGA LONGA COM GOLA TIPO CARECA GGMaterial UND 28 R$ 79,67 R$ 2.230,76
9 CALÇA JEANS MODELO TRADICIONAL TAM 38Material UND 4 R$ 71,63 R$ 286,52
10 CALÇA JEANS MODELO TRADICIONAL TAM 40Material UND 8 R$ 71,63 R$ 573,04
11 CALÇA JEANS MODELO TRADICIONAL TAM 42Material UND 24 R$ 71,63 R$ 1.719,12
12 CALÇA JEANS MODELO TRADICIONAL TAM 44Material UND 16 R$ 71,63 R$ 1.146,08
13 CALÇA JEANS MODELO TRADICIONAL TAM 46Material UND 20 R$ 71,63 R$ 1.432,60
14 CALÇA JEANS MODELO TRADICIONAL TAM 48Material UND 2 R$ 71,63 R$ 143,26
15 CAMISETA PARA DIVULGAÇÃO MANGA CURTA PMaterial Unidade 15 R$ 43,33 R$ 649,95
16 CAMISETA PARA DIVULGAÇÃO MANGA CURTA MMaterial Unidade 20 R$ 43,33 R$ 866,60
17 CAMISETA PARA DIVULGAÇÃO MANGA CURTA GMaterial Unidade 20 R$ 43,33 R$ 866,60
18 CAMISETA PARA DIVULGAÇÃO MANGA CURTA GGMaterial Unidade 7 R$ 44,33 R$ 310,31
19 CAMISETA PARA DIVULGAÇÃO MANGA CURTA EGMaterial Unidade 3 R$ 45,00 R$ 135,00
20 MEIA SOCIALMaterial PAR 68 R$ 16,28 R$ 1.107,04
21 MOCHILA SIMPLESMaterial UND 51 R$ 71,14 R$ 3.628,14
22 BOLSAMaterial UNIDADE. 70 R$ 86,11 R$ 6.027,70
23 CAMISETA MANGA LONGA COM GOLA TIPO CARECA MMaterial UND 34 R$ 79,67 R$ 2.708,78
24 CAMISETA MANGA LONGA COM GOLA TIPO CARECA GMaterial UND 44 R$ 79,67 R$ 3.505,48
25 CAMISETA MANGA LONGA COM GOLA TIPO CARECA GGMaterial UND 16 R$ 79,67 R$ 1.274,72
26 CAMISETA MANGA CURTA MMaterial UND 51 R$ 50,67 R$ 2.584,17
27 CAMISETA MANGA CURTA GMaterial UND 66 R$ 50,67 R$ 3.344,22
28 CAMISETA MANGA CURTA GGMaterial UND 27 R$ 51,67 R$ 1.395,09
29 CAMISETA MANGA CURTA XGGMaterial UND 6 R$ 51,67 R$ 310,02
30 CAMISETA MANGA CURTA EGMaterial UND 3 R$ 51,67 R$ 155,01
31 CAMISETA MANGA LONGA COM GOLA TIPO CARECA XGGMaterial UND 4 R$ 84,67 R$ 338,68
32 CAMISETA MANGA LONGA COM GOLA TIPO CARECA EGMaterial UND 2 R$ 84,67 R$ 169,34
Total estimado dos itens R$ 45.827,31

Objeto completo

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de uniformes, camisetas, mochilas, bolsas e demais itens correlatos, destinados aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, Agentes Comunitários de Saúde - ACS e demais servidores envolvidos nas ações de Vigilância em Saúde e na Campanha de Vacinação Antirrábica de cães e gatos, visando à identificação dos profissionais, padronização das equipes, melhores condições de trabalho e adequada execução das atividades externas da Secretaria Municipal de Saúde.

Informação complementar

A aquisição é necessária para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e equipes envolvidas nas ações de Vigilância em Saúde e Campanha de Vacinação Antirrábi

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BAIXO GUANDU/ES
CNPJ
11.682.696/0001-08
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES
Código da unidade (UASG)
11682696000108-002
Local
Baixo Guandu - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
002183/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11682696000108-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.827,31 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Espírito Santo: é maior que 33% delas. Na amostra de 30 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 965.206,09, variando de R$ 1.335,00 a R$ 22.739.545,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BAIXO GUANDU/ES publicou 3 contratações no PNCP desde 07/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.809,02, e o total já movimentado soma R$ 113,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: material odontológico, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000020/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.827,31, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO COTA??O PRE?OS 189-2026 Uniformes agentes, PESQUISA DE PRECOS PROC. 2183 2026 Uniformes Agent, Anexo I, T.R. 2183 2026 Uniformes Agentes.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Baixo Guandu - ES?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BAIXO GUANDU/ES, em Baixo Guandu - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11682696000108-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 09:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.