Constituição de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de fornecimento, sob demanda, de materiais gráficos, peças…
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
Documentos do edital
Itens da contratação (72)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / AcabamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 47.500 | R$ 1,54 | R$ 73.150,00 |
| 2 | Edição / Impressão Periódicos Edição / Impressão PeriódicosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 22.500 | R$ 5,29 | R$ 119.025,00 |
| 3 | Edição / Impressão Periódicos Edição / Impressão PeriódicosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 25.500 | R$ 8,02 | R$ 204.510,00 |
| 4 | Edição / Impressão Periódicos Edição / Impressão PeriódicosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12.000 | R$ 15,14 | R$ 181.680,00 |
| 5 | Edição / Impressão Periódicos Edição / Impressão PeriódicosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12.000 | R$ 20,70 | R$ 248.400,00 |
| 6 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / AcabamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 25.000 | R$ 0,55 | R$ 13.750,00 |
| 7 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / AcabamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 25.000 | R$ 0,55 | R$ 13.750,00 |
| 8 | Edição / Impressão Periódicos Edição / Impressão PeriódicosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 17.000 | R$ 86,04 | R$ 1.462.680,00 |
| 9 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / AcabamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 75.000 | R$ 1,40 | R$ 105.000,00 |
| 10 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / AcabamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 62.000 | R$ 1,90 | R$ 117.800,00 |
| 11 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / AcabamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 62.000 | R$ 2,10 | R$ 130.200,00 |
| 12 | Edição / Impressão Periódicos Edição / Impressão PeriódicosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 62.000 | R$ 3,81 | R$ 236.220,00 |
| 13 | Edição / Impressão Periódicos Edição / Impressão PeriódicosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 62.000 | R$ 5,97 | R$ 370.140,00 |
| 14 | Edição / Impressão Periódicos Edição / Impressão PeriódicosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 62.000 | R$ 7,50 | R$ 465.000,00 |
| 15 | Edição / Impressão Periódicos Edição / Impressão PeriódicosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 62.000 | R$ 9,04 | R$ 560.480,00 |
| 16 | Impresso Padronizado material: papel couchê, tipo: cartão, gramatura: 300, comprimento: 8,5, largura: 5, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialNão se aplica | Pacote 100 UN | 200 | R$ 22,93 | R$ 4.586,00 |
| 17 | Cartazes em Geral Cartazes em GeralServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.500 | R$ 6,66 | R$ 9.990,00 |
| 18 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / AcabamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6.000 | R$ 1,20 | R$ 7.200,00 |
| 19 | Gráfico - Alceamento / Costura / Cartonagem Gráfico - Alceamento / Costura / CartonagemServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.200 | R$ 48,25 | R$ 57.900,00 |
| 20 | Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - Adesivo Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - AdesivoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2.000 | R$ 2,20 | R$ 4.400,00 |
| 21 | Confecção Pasta - Uso Pessoal para Documento / Congresso Confecção Pasta - Uso Pessoal para Documento / CongressoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10.500 | R$ 18,37 | R$ 192.885,00 |
| 22 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / AcabamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10.500 | R$ 12,22 | R$ 128.310,00 |
| 23 | Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / AcabamentoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6.000 | R$ 0,70 | R$ 4.200,00 |
| 24 | Cartazes em Geral Cartazes em GeralServiçoNão se aplica | UNIDADE | 230 | R$ 79,88 | R$ 18.372,40 |
| 25 | Cartazes em Geral Cartazes em GeralServiçoNão se aplica | UNIDADE | 120 | R$ 87,05 | R$ 10.446,00 |
| 26 | Cartazes em Geral Cartazes em GeralServiçoNão se aplica | UNIDADE | 150 | R$ 272,93 | R$ 40.939,50 |
| 27 | Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - Adesivo Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - AdesivoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4.400 | R$ 59,38 | R$ 261.272,00 |
| 28 | Confecção Materiais Propaganda Confecção Materiais PropagandaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.600 | R$ 68,01 | R$ 108.816,00 |
| 29 | Cartazes em Geral Cartazes em GeralServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.550 | R$ 75,45 | R$ 116.947,50 |
| 30 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.340 | R$ 99,60 | R$ 133.464,00 |
| 31 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.200 | R$ 71,25 | R$ 85.500,00 |
| 32 | Confecção Materiais Propaganda Confecção Materiais PropagandaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 2.939,85 | R$ 88.195,50 |
| 33 | Confecção Materiais Propaganda Confecção Materiais PropagandaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 700 | R$ 18,75 | R$ 13.125,00 |
| 34 | Pulseira Identificação tipo: sem impressão, cor: verde, largura: 2,50, comprimento: 21, tipo material: atóxico e antialérgico, uso: pulso, cor básica: não aplicável, aplicação: controle parque/clube/hospital/congresso/feira/, características adicionais: colagem definitiva e retirada fácilMaterialNão se aplica | Unidade | 41.000 | R$ 0,85 | R$ 34.850,00 |
| 35 | Confecção de Crachás Confecção de CrachásServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12.000 | R$ 4,89 | R$ 58.680,00 |
| 36 | Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / PvcServiçoNão se aplica | UNIDADE | 80 | R$ 503,85 | R$ 40.308,00 |
| 37 | Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / PvcServiçoNão se aplica | UNIDADE | 80 | R$ 99,60 | R$ 7.968,00 |
| 38 | Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camisetaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 11.000 | R$ 18,38 | R$ 202.180,00 |
| 39 | Boné material corpo: brim, material regulador abertura: tecido com fivela / fecho metálico, modelo: americano, cor: preta, características adicionais: bordado, conforme modelo do órgão, tamanho: sob medidaMaterialNão se aplica | Unidade | 11.000 | R$ 14,55 | R$ 160.050,00 |
| 40 | Caderno material: papel off-set, material capa: plástico, comprimento: 14,5, largura: 12,3, quantidade folhas: 100, características adicionais: personalizadoMaterialNão se aplica | Unidade | 15.000 | R$ 22,48 | R$ 337.200,00 |
| 41 | Caderneta tipo: apontamento, material: papel offset, gramatura: 56, comprimento: 13, largura: 94, apresentação: acabamento com espiral plástico, pautado, características adicionais: capa, papelão revestida com papel-couché 275 g/m2, quantidade folhas: 96MaterialNão se aplica | Unidade | 20.000 | R$ 29,25 | R$ 585.000,00 |
| 42 | Carregador Bateria tipo: portátil, velocidade carga: rápida, tensão alimentação: 100/240, capacidade: 4 baterias lithium, características adicionais: display lcd indicador de carga individual de cada, aplicação: equipamentos eletrônicos em geral, tipo bateria: lithium ion, tensão saída: 4.2, corrente saída: 2.400, tensão bateria: 3,7, capacidade bateria: 2.200 a 3.000MaterialNão se aplica | Unidade | 8.000 | R$ 99,60 | R$ 796.800,00 |
| 43 | Caixa Som potência: 40, voltagem: 12, tipo fonte: interna, aplicação: sala de aula, características adicionais: modelo portátil com alça para transporte, componentes adicionais: bluetooth;4 drives e 2 radiadores de graves; entraMaterialNão se aplica | Unidade | 6.000 | R$ 89,10 | R$ 534.600,00 |
| 44 | Carregador Bateria tipo: portátil, velocidade carga: rápida, aplicação: equipamentos eletrônicos em geral, tipo bateria: li-ion, tensão saída: 12, corrente saída: 3, potência: 100, acessórios: cabo de força, tensão bateria: 12, capacidade bateria: 60.000, uso: recarga de equipamentos eletrônicos em geral, conexão: usbMaterialNão se aplica | Unidade | 6.000 | R$ 68,10 | R$ 408.600,00 |
| 45 | Sacola material: algodão cru, comprimento: 10, largura: 42, tipo alça: cordão trançado, material alça: algudão cru, características adicionais: personalizada, altura: 44, tipo: ecobag, gramatura: 213MaterialNão se aplica | Unidade | 20.000 | R$ 9,67 | R$ 193.400,00 |
| 46 | Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 0,40, características adicionais: com válvula/tampa roscável/tipo squeezeMaterialNão se aplica | Unidade | 12.000 | R$ 39,75 | R$ 477.000,00 |
| 47 | Umidificador E Purificador Ambiente capacidade: 4, material: acrílico, voltagem: 110/220, características adicionais: regulagem intensidade de névoa, portátil, tipo: ultrasônicoMaterialNão se aplica | Unidade | 4.000 | R$ 43,95 | R$ 175.800,00 |
| 48 | Memória Flash capacidade: 16, tipo: pen drive, interface: usb 2.0 e windows xp/vista/7MaterialNão se aplica | Unidade | 11.000 | R$ 12,45 | R$ 136.950,00 |
| 49 | Sacola material: poliéster 600, largura: 435, espessura: 100, cor: preta, material alça: cadarço polipropileno, diâmetro alça: 25, características adicionais: reforço lateral papelão 50 revestido tnt 80, zíper, altura: 320MaterialNão se aplica | Unidade | 11.000 | R$ 26,10 | R$ 287.100,00 |
| 50 | Garrafa material: alumínio, capacidade: 500, características adicionais: com tampa roscável e mosquetão colorido, tipo: squeezeMaterialNão se aplica | Unidade | 11.000 | R$ 18,75 | R$ 206.250,00 |
| 51 | Garrafa material: plástico, capacidade: 500, aplicação: água, características adicionais: tampa roscada/personalizada conforme modelo, tipo: squeezeMaterialNão se aplica | Unidade | 11.000 | R$ 9,30 | R$ 102.300,00 |
| 52 | Copo material: aço inoxidável, capacidade: 400, tipo: térmico, características adicionais: personalizadoMaterialNão se aplica | Unidade | 12.000 | R$ 47,10 | R$ 565.200,00 |
| 53 | Caneca material: porcelana, capacidade: 300, diâmetro: 8, altura: 9, uso: copa e cozinha, características adicionais: com alça/impressão personalizada silkcreen/c0r 4/0MaterialNão se aplica | Unidade | 11.000 | R$ 14,63 | R$ 160.930,00 |
| 54 | Gráfico - Alceamento / Costura / Cartonagem Gráfico - Alceamento / Costura / CartonagemServiçoNão se aplica | UNIDADE | 15.000 | R$ 27,15 | R$ 407.250,00 |
| 55 | Brinde tipo: kit coorporativo, padrão: personalizado, modelo: agenda, caneta esferográfica e garrafa tipo seque, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialNão se aplica | Unidade | 15.000 | R$ 57,60 | R$ 864.000,00 |
| 56 | Brinde tipo: kit coorporativo, padrão: personalizado, modelo: agenda, caneta esferográfica e garrafa tipo seque, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialNão se aplica | Unidade | 11.000 | R$ 3,21 | R$ 35.310,00 |
| 57 | Caneta Esferográfica material: metal, quantidade cargas: 1, material ponta: metal, cor tinta: azul, características adicionais: personalizada conforme modeloMaterialNão se aplica | Unidade | 30.000 | R$ 1,85 | R$ 55.500,00 |
| 58 | Marcador Página material: papel couchê, cor: colorido, largura: 5, comprimento: 20MaterialNão se aplica | Unidade | 21.000 | R$ 0,85 | R$ 17.850,00 |
| 59 | Brinde tipo: kit coorporativo, padrão: personalizado, modelo: agenda, caneta esferográfica e garrafa tipo seque, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialNão se aplica | Unidade | 4.000 | R$ 50,25 | R$ 201.000,00 |
| 60 | Brinde tipo: kit coorporativo, padrão: personalizado, modelo: agenda, caneta esferográfica e garrafa tipo seque, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialNão se aplica | Unidade | 4.800 | R$ 125,85 | R$ 604.080,00 |
| 61 | Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - Adesivo Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - AdesivoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4.100 | R$ 64,95 | R$ 266.295,00 |
| 62 | Pulseira Identificação tipo: sem impressão, cor: verde, largura: 2,50, comprimento: 21, tipo material: atóxico e antialérgico, uso: pulso, cor básica: não aplicável, aplicação: controle parque/clube/hospital/congresso/feira/, características adicionais: colagem definitiva e retirada fácilMaterialNão se aplica | Unidade | 10.400 | R$ 0,95 | R$ 9.880,00 |
| 63 | Confecção Materiais Propaganda Confecção Materiais PropagandaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.600 | R$ 75,45 | R$ 120.720,00 |
| 64 | Confecção de Crachás Confecção de CrachásServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10.200 | R$ 5,26 | R$ 53.652,00 |
| 65 | Cartazes em Geral Cartazes em GeralServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.510 | R$ 81,75 | R$ 123.442,50 |
| 66 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 880 | R$ 110,10 | R$ 96.888,00 |
| 67 | Confecção/Instalação de Placa de Sinalização Confecção/Instalação de Placa de SinalizaçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 532,93 | R$ 21.317,20 |
| 68 | Confecção/Instalação de Placa de Sinalização Confecção/Instalação de Placa de SinalizaçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 60 | R$ 115,35 | R$ 6.921,00 |
| 69 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 2.939,85 | R$ 29.398,50 |
| 70 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 230,85 | R$ 23.085,00 |
| 71 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / SolenidadesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 70 | R$ 997,35 | R$ 69.814,50 |
| 72 | Brinde tipo: leque, padrão: personalizado, material: fibras vegetais, cor: multicolor, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialNão se aplica | Unidade | 1.300 | R$ 3,21 | R$ 4.173,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.070.076,60 | ||||
Objeto completo
Constituição de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de fornecimento, sob demanda, de materiais gráficos, peças institucionais, itens promocionais, soluções de comunicação visual, sinalização, brindes, materiais de papelaria, itens especiais e serviços correlatos, destinadas ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em suas unidades administrativas e regionais
Informação complementar
Originário da IRP 0008/2026 inserida inicialmente no Siasgnet
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
- CNPJ
- 08.036.157/0001-89
- Unidade
- ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
- Código da unidade (UASG)
- 990037
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026/0002513
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08036157000189-1-000156/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de escritório
Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra de itens críticos (papel, toner)
- Marca e modelo na proposta
- Entrega parcelada
CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.070.076,60 está entre as maiores das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 100% delas. Na amostra de 213 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 296.158,76, variando de R$ 100,00 a R$ 14.070.076,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO publicou 16 contratações no PNCP desde 21/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.093.389,66, e o total já movimentado soma R$ 97,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de copa e cozinha, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 21/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.070.076,60, distribuído em 72 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1966651_Edital_de_Licitacao.pdf, SEI_1971463_Termo_de_Referencia.pdf, modelo proposta comercial.docx.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08036157000189-1-000156/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 11:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.