BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
41/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 61320106000167 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO COLETIVO MOVIMENTO FEMININO AÚA ANANÃ, REPRESENTADO POR SUA RESPONSÁVEL JOSINEIDE SANTANA NASCIMENTO – JOSI…

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT · SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU

Valor estimado R$ 6.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Buscando os documentos no PNCP…

Itens da contratação

Buscando os itens no PNCP…

Objeto completo

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO COLETIVO MOVIMENTO FEMININO AÚA ANANÃ, REPRESENTADO POR SUA RESPONSÁVEL JOSINEIDE SANTANA NASCIMENTO – JOSI ADHUMA, INSCRITA NO CPF Nº 961.414.685-00, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS E FORMATIVAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE, CUJO OBJETO É O INCENTIVO À FORMAÇÃO CULTURAL, PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES. AS ATIVIDADES OCORRERÃO CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO: 01 – APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL – ORQUESTRA DE BERIMBAU EXECUÇÃO: 28/08/2026 DURAÇÃO: 60 MINUTOS DESCRIÇÃO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL COMPOSTA POR BERIMBAUS, ATABAQUES, PANDEIROS, AGOGÔS, CANTADORES E CORAL. O REPERTÓRIO CONTEMPLA TOQUES TRADICIONAIS DA CAPOEIRA ANGOLA E REGIONAL, CANTIGAS DE DOMÍNIO POPULAR, MÚSICAS AUTORAIS E HOMENAGENS À CULTURA AFRO-BRASILEIRA. A ATIVIDADE PROMOVE INTERAÇÃO COM O PÚBLICO, CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E VALORIZAÇÃO DA ANCESTRALIDADE AFRO-BRASILEIRA. VALOR: R$ 4.000,00 02 – OFICINA DE DANÇA AFRO PERÍODO DE EXECUÇÃO: 28/08/2026 DURAÇÃO: 4 HORAS PÚBLICO-ALVO: ATÉ 40 PARTICIPANTES DESCRIÇÃO: OFICINA DE FORMAÇÃO EM DANÇA AFRO CONTEMPLANDO ALONGAMENTO E AQUECIMENTO CORPORAL, RITMOS AFRO-BRASILEIROS, PRÁTICA COREOGRÁFICA E DISCUSSÃO SOBRE ANCESTRALIDADE, IDENTIDADE NEGRA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, UTILIZANDO METODOLOGIA PARTICIPATIVA COM INTEGRAÇÃO ENTRE TEORIA E PRÁTICA. VALOR: R$ 2.000,00 O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NATUREZA SINGULAR DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PRESTADOS PELO COLETIVO E DA RECONHECIDA ATUAÇÃO DE SEUS INTEGRANTES NA PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA.

Informação complementar

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SEMCULT/PMA, POR INTERMÉDIO DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 001/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II C/C III, DA LEI Nº 14.133/2021, APRESENTA A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL JOSINEIDE SANTANA NASCIMENTO - JOSI ADHUMA, POR MEIO DO COLETIVO MOVIMENTO FEMININO AÚA ANANÃ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE FORMATIVA NO ÂMBITO DO CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU. A ATIVIDADE OCORRERÁ NO DIA 28 DE JULHO DE 2026, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, LOCALIZADO NA PRAÇA GENERAL VALADÃO, S/N, CENTRO, ARACAJU/SE, OBEDECENDO AO SEGUINTE CRONOGRAMA: 09H00: APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA DE BERIMBAU, COM DURAÇÃO DE 60 (SESSENTA) MINUTOS, REALIZADA POR 30 INTEGRANTES, COMPOSTA POR BERIMBAUS, ATABAQUES, PANDEIROS, AGOGÔS, CANTADORES E CORAL. O REPERTÓRIO CONTEMPLA TOQUES TRADICIONAIS DA CAPOEIRA ANGOLA E REGIONAL, CANTIGAS DE DOMÍNIO POPULAR, MÚSICAS AUTORAIS E HOMENAGENS À CULTURA AFRO-BRASILEIRA, PROMOVENDO INTERAÇÃO COM O PÚBLICO, CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO E VALORIZAÇÃO DA ANCESTRALIDADE AFRO-BRASILEIRA. 10H00 ÀS 12H00 E 14H00 ÀS 16H00: REALIZAÇÃO DA OFICINA DE DANÇA AFRO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 4 (QUATRO) HORAS, DESTINADA A ATÉ 40 PARTICIPANTES, VOLTADA A JOVENS, ADULTOS E DEMAIS INTERESSADOS. A ATIVIDADE SERÁ MINISTRADA POR 2 (DOIS) PROFISSIONAIS, SENDO UM INSTRUTOR E UM ASSISTENTE, CONTEMPLANDO ALONGAMENTO E AQUECIMENTO CORPORAL, RITMOS AFRO-BRASILEIROS, PRÁTICA COREOGRÁFICA, ALÉM DE DISCUSSÕES SOBRE ANCESTRALIDADE, IDENTIDADE NEGRA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, POR MEIO DE METODOLOGIA PARTICIPATIVA QUE INTEGRA TEORIA E PRÁTICA. SERÁ EMITIDO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, QUANDO SOLICITADO PELA INSTITUIÇÃO CONTRATANTE. O VALOR DA APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA DE BERIMBAU É DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), ENQUANTO A OFICINA DE DANÇA AFRO POSSUI O VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT
CNPJ
61.320.106/0001-67
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
Código da unidade (UASG)
61320106000167
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
IN0041/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
61320106000167-1-000048/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.000,00 está entre as menores das contratações de eventos em Sergipe: é maior que 13% delas. Na amostra de 197 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 243.297,06, variando de R$ 1.000,00 a R$ 9.819.217,28.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT publicou 10 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.662,50, e o total já movimentado soma R$ 61,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 41/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.000,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Sergipe

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 61320106000167-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 11:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.