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58/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Estância Velha - RS UASG 47500 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA O AUMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA DA REDE PÚBLICA, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE NOVA SUBESTAÇÃO…

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · ESTÂNCIA VELHA

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA O AUMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA DA REDE PÚBLICA, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE NOVA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, A FIM DE ATENDER À NOVA DEMANDA DA USF CENTRO (UNIDADE CONSUMIDORA Nº 4004193476), LOCALIZADA NA RUA ANITA GARIBALDI, Nº 234 – CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS.ServiçoNão se aplica unidade 1 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA O AUMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA DA REDE PÚBLICA, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE NOVA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, A FIM DE ATENDER À NOVA DEMANDA DA USF CENTRO (UNIDADE CONSUMIDORA Nº 4004193476), LOCALIZADA NA RUA ANITA GARIBALDI, Nº 234 – CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA
CNPJ
88.254.883/0001-07
Unidade
ESTÂNCIA VELHA
Código da unidade (UASG)
47500
Local
Estância Velha - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
143
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88254883000107-1-000109/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de energia elétrica

Fornecimento de energia no mercado livre, locação de geradores e instalação de sistemas fotovoltaicos — esta última em alta nas prefeituras, pela economia na conta de luz. Projetos solares exigem responsável técnico e homologação junto à distribuidora.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico com ART
  • Homologação junto à concessionária
  • Garantia de módulos e inversores

CNAE típico: 35.14-0 (distribuição de energia elétrica). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de energia elétrica em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA publicou 20 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 350.268,13, e o total já movimentado soma R$ 6,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, energia elétrica e geradores, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 58/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TP MEMORANDO_079.2026_-_DEPLIC_INEXIGIBILIDADE.pdf, COMPROVANTE DE INEX..pdf, TR_Dispensa_Subestacao_USF_CENTRO.pdf, PARECER INEX CONCESSIONARA ENERGIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Estância Velha - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA, em Estância Velha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88254883000107-1-000109/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.