CONTRATACAO DA EMPRESA 50.641.476 CASSIO MARQUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DA BANDA LARGADAO EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO NO…
MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO CONTRATACAO DA EMPRESA 50.641.476 CASSIO MARQUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DA BANDA LARGADAO EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO NO CARNAVAL 2026ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 25.000,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATACAO DA EMPRESA 50.641.476 CASSIO MARQUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DA BANDA LARGADAO EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO NO CARNAVAL 2026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OURO PRETO
- CNPJ
- 18.295.295/0001-36
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
- Código da unidade (UASG)
- 022701
- Local
- Ouro Preto - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- PL-19/2026 - 06 - 10
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18295295000136-1-000159/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 25.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.242.419,26, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OURO PRETO publicou 128 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.783.827,70, e o total já movimentado soma R$ 223 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PL-19/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 25.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: INEXIGIBILIDADE 10-2026 - TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf, INEXIGIBILIDADE 10-2026 - TERMO DE REFERENCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ouro Preto - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO PRETO, em Ouro Preto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
MUNICIPIO DE GOIANA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CALÇAMENTO COM BLOCOS SEXTAVADOS NAS RUAS CÍCERO VASCONCELOS, JOSÉ OLIVEIRA COSTA E EDGAR DE OLIVEIRA COSTA
Goianá · MG · Unidade Única
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO
Contratação de empresa para recapeamento (pavimentação asfáltica) do centro da cidade incluindo os trechos da Rua Gedeão Pereira da Costa, Rua São Pedro, Prefeito Trajano Marques e Rua Primeiro de Janeiro pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos da…
São Pedro da União · MG · Unidade Única
MUNICIPIO DE BUENOPOLIS
Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à construção de Praça Pública, localizada na Rua José Raimundo de Oliveira, esquina com a Rua João Romero, Centro, no município de BuenópolisMG, em conformidade com os projetos executivos…
Buenópolis · MG · Prefeitura Municipal de Buenópolis /MG
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18295295000136-1-000159/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 15:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.