Contratação da empresa GILNEY NASCIMENTO OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.859.160/0001-47, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação…
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA
Documentos do edital
Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.
Itens da contratação
O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.
Objeto completo
Contratação da empresa GILNEY NASCIMENTO OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.859.160/0001-47, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical da banda "Duas Tribos", com duração aproximada de 02 horas (duas horas), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2026, às 22:00 horas , na sede do município.
Informação complementar
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
- CNPJ
- 13.913.363/0001-60
- Unidade
- FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA
- Código da unidade (UASG)
- 1011
- Local
- Miguel Calmon - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 293/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13913363000160-1-000205/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.000,00 está entre as menores das contratações de eventos em Bahia: é maior que 13% delas. Na amostra de 846 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 213.122,84, variando de R$ 100,00 a R$ 21.388.483,78.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON publicou 40 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 275.970,43, e o total já movimentado soma R$ 11 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, transporte de pacientes e servidores, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 072/2026/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.000,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Miguel Calmon - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, em Miguel Calmon - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Bahia
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CONTINUADA, compostos por serviços de manutenção com dedicação exclusiva de mão de obra, serviços manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão e fornecimento de…
Salvador · BA · MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS
[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits destinados à concessão do benefício eventual em razão do nascimento, compostos por itens essenciais de enxoval e higiene para atendimento às necessidades do recém-nascido e da puérpera…
Cruz das Almas · BA · MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA
ESTADO DA BAHIA
Contratação de empresa especializada para a Construção de campo de futebol com grama natural no Distrito de Riacho da Guia localizado no Município de Alagoinhas-BA, Reforma do Estádio Clóvis Sales localizado no Município de Amargosa-BA, Reforma da Quadra…
Salvador · BA · SUDESB - SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DA BAHIA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13913363000160-1-000205/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 16:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.