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5/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Gentil - RS UASG 985799 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PROJECTO ESTUDOS AVANÇADOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE TESTES PSICOLÓGICOS, INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E NEUROPSICOLÓGICA…

MUNICIPIO DE GENTIL · PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL - RS

Valor estimado R$ 11.031,62
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1001 COLEÇÃO DE LIVROS - Pfister, Coleção – As pirâmedes coloridas de PfisterMaterialNão se aplica KIT 1 R$ 885,10 R$ 885,10
1002 COLEÇÃO DE LIVROS - HTP – Vol. 02, Protocolo de avaliaçãoMaterialNão se aplica KIT 1 R$ 99,00 R$ 99,00
1003 COLEÇÃO DE LIVROS - WISC IV, coleção – escala Wechsler de inteligênciaMaterialNão se aplica KIT 1 R$ 4.216,07 R$ 4.216,07
1004 COLEÇÃO DE LIVROS - THCP – coleção teste de habilidadesMaterialNão se aplica KIT 1 R$ 599,00 R$ 599,00
1005 COLEÇÃO DE LIVROS - SON-R 2 ½ - 7 (a) Coleção – teste não verbalMaterialNão se aplica KIT 1 R$ 4.655,70 R$ 4.655,70
1006 COLEÇÃO DE LIVROS - ETDAH II, coleção – escala de déficitMaterialNão se aplica KIT 1 R$ 258,75 R$ 258,75
1007 COLEÇÃO DE LIVROS - BPA-2 – Coleção – Bateria PsicilogicaMaterialNão se aplica KIT 1 R$ 318,00 R$ 318,00
Total estimado dos itens R$ 11.031,62

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PROJECTO ESTUDOS AVANÇADOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE TESTES PSICOLÓGICOS, INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E NEUROPSICOLÓGICA, PROTOCOLOS DE REGISTRO, COLEÇÕES TÉCNICAS E CURSOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENTIL/RS, VISANDO SUBSIDIAR A AVALIAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E O PLANEJAMENTO TERAPÊUTICO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GENTIL
CNPJ
92.411.875/0001-02
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL - RS
Código da unidade (UASG)
985799
Local
Gentil - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
00001015_00001015_2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92411875000102-1-000064/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.031,62 está acima da metade das contratações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul: é maior que 51% delas. Na amostra de 393 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 732.308,06, variando de R$ 108,39 a R$ 50.642.740,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GENTIL publicou 18 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 98.774,68, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, consultoria e assessoria, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.031,62, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: INE_TERMO.pdf, PROPOSTA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Gentil - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GENTIL, em Gentil - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92411875000102-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 09:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.