Contratação da empresa V R DE OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ: 54.807.135/0001-92, representada neste ato por Valdir Ramos de Oliveira, por inexigibilidade de licitação, para…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORALServiçoNão se aplica | UNIDADE | 8 | R$ 5.500,00 | R$ 44.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 44.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação da empresa V R DE OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ: 54.807.135/0001-92, representada neste ato por Valdir Ramos de Oliveira, por inexigibilidade de licitação, para realização de 08 (oito) apresentações de teatro que atendam à programação artística e cultural mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização – MOVA.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CNPJ
- 46.392.114/0001-25
- Unidade
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 925013
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 6016.2026/0095190-4
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46392114000125-1-000797/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 44.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 966.212,85, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 303 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 707.060,09, e o total já movimentado soma R$ 200,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, material elétrico e iluminação, eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 1124/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 44.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_162703474_Manifestacao.pdf, 375/2026.pdf, TR Viver a Natureza.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS HIDRÁULICOS NECESSÁRIOS PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA.
Sales Oliveira · SP · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
MUNICIPIO DE SALTO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção artística, compreendendo coordenação e execução de apresentações artísticas e eventos culturais de pequeno, médio e grande porte, conforme especificações e quantidades constantes no…
Salto · SP · Prefeitura Da Estância Turística De Salto
FUNDACAO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA
Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos eletrônicos para o Centro de Educação Ambiental da Fundação José Pedro de Oliveira. (Televisor, tamanho Tela: 85/86 POL e Suporte De Videocassete / Televisâo tipo pedestal.)
Campinas · SP · FUNDAÇÃO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA DE CAMPINAS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46392114000125-1-000797/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 13:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.