Contratação da profissional Natália Gomes da Silva para ministrar a disciplina "Liderança Transformadora e Desenvolvimento Humano", no âmbito da ação formativa "Academia de…
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Documentos do edital
- OUTROS DOCUMENTOS (353279) Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (353280) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (353281) Termo de Referência · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (353284) Aviso de Contratação Direta · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de palestrante/professor/instrutor/tutorServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 16 | R$ 320,00 | R$ 5.120,00 |
| 2 | Contribuição Previdenciária - Recolhimento de Obrigação Patronal de Pessoas Físicas - 20%ServiçoNão se aplica | UN | 16 | R$ 64,00 | R$ 1.024,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.144,00 | ||||
Objeto completo
Contratação da profissional Natália Gomes da Silva para ministrar a disciplina "Liderança Transformadora e Desenvolvimento Humano", no âmbito da ação formativa "Academia de Líderes: Líderes do Agora", 5ª Edição, Eixo I, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, na modalidade EAD híbrida, cuja aula magna será realizada em 07 de agosto de 2026 e aula síncrona em 11 de setembro de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
- CNPJ
- 89.522.064/0001-66
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 925494
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- [21836] 75/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89522064000166-1-000171/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.144,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 671.856,85, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO publicou 32 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.008.899,27, e o total já movimentado soma R$ 32,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade [21836] 75/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.144,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OUTROS DOCUMENTOS (353279), ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (353280), PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (353281), TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (353284).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89522064000166-1-000171/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 13:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.