BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
138/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Francisco Santos - PI UASG 981083 Divulgada no PNCP

Contratação da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais e demais beneficiários, por meio da…

MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI

Valor estimado R$ 149.994,71
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta tipo: caju, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.763 R$ 5,67 R$ 9.996,21
2 Fruta tipo: caju, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.763 R$ 5,67 R$ 9.996,21
3 Leguminosa variedade: feijão de corda, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 1.376 R$ 7,27 R$ 10.003,52
4 Leguminosa variedade: feijão de corda, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 1.376 R$ 7,27 R$ 10.003,52
5 Legume In Natura tipo: mandioca / aipim, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica Quilograma 1.813 R$ 5,52 R$ 10.007,76
6 Legume In Natura tipo: mandioca / aipim, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica Quilograma 1.812 R$ 5,52 R$ 10.002,24
7 Amido base: de mandioca, grupo: fécula, subgrupo: pó, acidez: polvilho azedo, aspecto físico: tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 398 R$ 25,12 R$ 9.997,76
8 Amido base: de mandioca, grupo: fécula, subgrupo: pó, acidez: polvilho azedo, aspecto físico: tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 398 R$ 25,12 R$ 9.997,76
9 Bolo Alimentício sabor: mandioca, tipo: sem recheio, peso: 1MaterialNão se aplica Quilograma 419 R$ 23,88 R$ 10.005,72
10 Bolo Alimentício sabor: mandioca, tipo: sem recheio, peso: 1MaterialNão se aplica Quilograma 419 R$ 23,88 R$ 10.005,72
11 Amido base: de mandioca, grupo: fécula, subgrupo: pó, acidez: polvilho azedo, aspecto físico: tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 25,12 R$ 5.024,00
12 Bolo Alimentício sabor: mandioca, tipo: sem recheio, peso: 1MaterialNão se aplica Quilograma 208 R$ 23,88 R$ 4.967,04
13 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 1.653 R$ 6,05 R$ 10.000,65
14 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 1.652 R$ 6,05 R$ 9.994,60
15 Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: goma, características adicionais: massa hidratada para tapioca, sem saborMaterialNão se aplica Quilograma 1.360 R$ 7,35 R$ 9.996,00
16 Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: goma, características adicionais: massa hidratada para tapioca, sem saborMaterialNão se aplica Quilograma 1.360 R$ 7,35 R$ 9.996,00
Total estimado dos itens R$ 149.994,71

Objeto completo

Contratação da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais e demais beneficiários, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, destinados a Prefeitura Municipal de Francisco Santos Pi.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS
CNPJ
06.553.713/0001-69
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI
Código da unidade (UASG)
981083
Local
Francisco Santos - PI
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Processo
052.2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06553713000169-1-000065/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 149.994,71 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Piauí: é maior que 21% delas. Na amostra de 73 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.601.111,32, variando de R$ 3.774,67 a R$ 35.096.035,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS publicou 14 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 396.962,76, e o total já movimentado soma R$ 4,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 138/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 149.994,71, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 31 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Propostas de Venda.pdf, habilitacao1.pdf, habilitacao2.pdf, habilitacao3.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Francisco Santos - PI?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS, em Francisco Santos - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Piauí

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06553713000169-1-000065/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 13:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.