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IL 5/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Içara - SC UASG 2061 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O V FESTIVAL DAS ETNIAS NO MUNICÍPIO DE IÇARA PROMOVIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICARA · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE IÇARA/SC

Valor estimado R$ 24.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 NEGUINHO E BANDA, REGIDA SOB A EMPRESA NEGUIS7 EVENTOS, INSCRITA SOB O CNPJ 30.906.216/0001-81, COM SEDE NA AVENIDA SANTOS DUMONT, SN, BAIRRO SANTA BARBARA, CIDADE CRICIÚMA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.Serviço Unidade 1 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00
2 DUPLA MARGARIDA E CRIS, REGIDA PELA EMPRESA (MEI) MARGARID STANISLAWA WIERZYNSKI 02788925077, INSCRITA SOB O CNPJ 60.838.841/0001-02, COM SEDE NO ENDEREÇO: RUA ALAGOAS 264, BAIRRO PARAÍSO, SAPUCAIA DO SUL – RS, CEP 93224-020, ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL. REPRESENTADA POR MARILIA DAMASIO DUTRA; ATRAÇÃO QUE IRÁ COMPOR O FESTIVAL DAS ETNIAS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 05, 06, 07, 08 E 09 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC.Serviço Unidade 1 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
3 ELTON E EVERTON, REGIDA SOB A EMPRESA ELTON E EVERTON LTDA., INSCRITA SOB O CNPJ 57.323.175/0001-57, COM SEDE NA RUA ENGENHEIRO FIUZA DA ROCHA. Nº210, APTO Nº1001, BAIRRO CENTRO – CRICIUMA – SC, ESTADO DE SANTA CATARINA. ATRAÇÃO QUE IRÁ COMPOR O FESTIVAL DAS ETNIAS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 05, 06, 07, 08 E 09 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC.Serviço Unidade 1 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00
4 BRENNO E EDU, REGIDA SOB A EMPRESA NEWSUL PRODUÇÕES LTDA., INSCRITA SOB O CNPJ 46.064.224/0001-68, COM SEDE NA AV DOS IMIGRANTES, RIO MAINA – CEP 88817-615 – CRICIÚMA, ESTADO DE SANTA CATARINA. ATRAÇÃO QUE IRÁ COMPOR O FESTIVAL DAS ETNIAS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 05, 06, 07, 08 E 09 DE 2026, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC.Serviço Unidade 1 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
Total estimado dos itens R$ 24.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O V FESTIVAL DAS ETNIAS NO MUNICÍPIO DE IÇARA PROMOVIDA PELA FUNDAÇÃO CULTURAL.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICARA
CNPJ
20.955.386/0001-00
Unidade
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE IÇARA/SC
Código da unidade (UASG)
2061
Local
Içara - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
4/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
20955386000100-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 401.685,08, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICARA publicou 3 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 25.333,33, e o total já movimentado soma R$ 76 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.000,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ETP, TERMO DE REFERENCIA, COMPROVANTE DE PUBLICACAO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Içara - SC?

A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICARA, em Içara - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20955386000100-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 10:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.