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39/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Januária - MG UASG 2235 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURAS TEMÁTICAS EM ÁREAS E ESTRUTURAS DE RELEVÂNCIA CULTURAL, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A RIQUEZA…

MUNICIPIO DE JANUARIA · Prefeitura Municipal de Januária

Valor estimado R$ 26.844,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de serviços especializados na execução de pinturas temáticas em áreas e estruturas de relevância cultural, com o objetivo de preservar, promover e valorizar a riqueza do patrimônio cultural do município de Januária. Os serviços compreendem a aplicação de pinturas artesanais com identidade visual inspirada na cultura barranqueira local, a serem realizadas em espaços públicos urbanos e também em comunidades da zona rural do município de JanuáriaMG, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural e a valorização dos elementos simbólicos da cultura januarense. A execução das pinturas deverá seguir técnicas adequadas de pintura artística e muralismo, garantindo qualidade estética, durabilidade das obras e respeito às características dos espaços onde serão aplicadas. A contratada será responsável pelo fornecimento de todos os materiais necessários para a execução dos serviços, incluindo, mas não se limitando a: tintas apropriadas, pincéis, rolos, solventesServiçoNão se aplica S 210 R$ 127,83 R$ 26.844,30
Total estimado dos itens R$ 26.844,30

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURAS TEMÁTICAS EM ÁREAS E ESTRUTURAS DE RELEVÂNCIA CULTURAL, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A RIQUEZA HISTÓRICA E ARTÍSTICA DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JANUARIA
CNPJ
21.461.546/0001-10
Unidade
Prefeitura Municipal de Januária
Código da unidade (UASG)
2235
Local
Januária - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g
Processo
108
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
21461546000110-1-000097/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.844,30 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.090.800,36, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JANUARIA publicou 22 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 793.348,44, e o total já movimentado soma R$ 15,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 39/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.844,30, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Januária - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JANUARIA, em Januária - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 21461546000110-1-000097/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 14:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.