Contratação de atrações artísticas para a realização de apresentações musicais durante o Festival de Verão 2026, promovido pelo Município de Mocajuba/PA, conforme programação…
MUNICIPIO DE MOCAJUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Documentos do edital
- DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA Aviso de Contratação Direta · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Aviso de Contratação Direta · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE Aviso de Contratação Direta · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO Aviso de Contratação Direta · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO Aviso de Contratação Direta · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Aviso de Contratação Direta · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR Aviso de Contratação Direta · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PARTE 01 Aviso de Contratação Direta · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PARTE 02 Aviso de Contratação Direta · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW MUSICAL DA BANDA INVENCIVEIS.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| 2 | SHOW MUSICAL DA CANTORA DANY ANTUNES E BANDA.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 3 | SHOW MUSICAL DA APARELHAGEM CARABAO O MAXIMO DO MARAJO.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 89.000,00 | R$ 89.000,00 |
| 4 | SHOW MUSICAL DA BANDA FRUTO SENSUALServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| 5 | SHOW MUSICAL DA BANDA XEIRO VERDE.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| 6 | SHOW MUSICAL DO ACNTOR WILLY LIMA E BANDA.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 |
| 7 | SHOW MUSICAL DA APARELHAGEM OURO NEGRO.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 57.750,00 | R$ 57.750,00 |
| 8 | SHOW MUSICAL DO DJ ELISON.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 37.450,00 | R$ 37.450,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 524.200,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de atrações artísticas para a realização de apresentações musicais durante o Festival de Verão 2026, promovido pelo Município de Mocajuba/PA, conforme programação oficial da Administração Municipal, com o objetivo de atender às demandas culturais, turísticas, recreativas e de entretenimento da população, bem como fomentar o turismo local e valorizar as manifestações culturais do município.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MOCAJUBA
- CNPJ
- 05.846.704/0001-01
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
- Código da unidade (UASG)
- 10021
- Local
- Mocajuba - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 6.2026-012PMM2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05846704000101-1-000035/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 524.200,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 81% delas. Na amostra de 1.545 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.077.593,18, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MOCAJUBA publicou 7 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.536.589,87, e o total já movimentado soma R$ 304,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 89/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 524.200,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, PARECER JURIDICO e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mocajuba - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOCAJUBA, em Mocajuba - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05846704000101-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 15:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.