BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
13/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Luís - MA UASG 194014 Divulgada no PNCP

Contratação de concessionária Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (CAEMA) - CNPJ n.º 06.274.757/0001-50 para fornecimento de água tratada encanada destinado à sede da…

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL DE SUPORTE SÃO LUÍS

Valor estimado R$ 10.336,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
2 Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitárioServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 861,40 R$ 10.336,80
Total estimado dos itens R$ 10.336,80

Objeto completo

Contratação de concessionária Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (CAEMA) - CNPJ n.º 06.274.757/0001-50 para fornecimento de água tratada encanada destinado à sede da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Awá Guajá, localizada no Estado do Maranhão

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
CNPJ
00.059.311/0001-26
Unidade
COORDENAÇÃO REGIONAL DE SUPORTE SÃO LUÍS
Código da unidade (UASG)
194014
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
15013.000151/2026-33
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00059311000126-1-000269/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.336,80 está entre as menores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 22% delas. Na amostra de 1.273 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.107.797,84, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO publicou 74 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 747.481,50, e o total já movimentado soma R$ 53,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, gás glp e oxigênio medicinal, energia elétrica e geradores, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 13/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.336,80, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_10480763_Autorizacao.pdf, 3/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DO INDIO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Maranhão

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00059311000126-1-000269/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 12:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.