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DL 58/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Irati - SC UASG 985585 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DE FIGURINOS INFANTIS SOB MEDIDA, UTILIZADOS PARA A APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DANÇA CATARINA E DEMAIS APRESENTAÇÕES, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO…

MUNICIPIO DE IRATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC

Valor estimado R$ 10.855,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONJUNTO VERMELHO DE TECIDO EM MALHA POLIAMIDA LISA OU BORDADA COM ADEREÇOS DE CABEÇA, TAMANHO: INFANTO-JUVENIL 14/16/ P, M.Material UNIDADE 19 R$ 195,00 R$ 3.705,00
2 KIT CONTENDO: COLLANT COM CALÇÃO NA COR AMARELO, COM MANGAS EM BABADO DE CETIM NAS CORES AMARELO, AZUL, VERMELHO E VERDE. CORPO DO COLLANT EM MALHA DE POLIAMIDA. SAIA EM CETIM, COLORIDO, CÓS DE ELÁSTICO, SOMBRINHA DE FREVO. TAMANHO: INFANTO-JUVENIL 10/12.Material UNIDADE 11 R$ 155,00 R$ 1.705,00
3 VESTIDO COM CALÇÃO POR BAIXO, COM MANGA CURTA EM TECIDO DE MALHA POLIAMIDA LISA COM DETALHES DE BABADO EM PONTA DE VOAL COLORIDO. TAMANHO: INFANTIL 08/10.Material UNIDADE 3 R$ 115,00 R$ 345,00
4 COLLANT MANGA LONGA EM MALHA POLIAMIDA LISA, NA COR AZUL, COM DETALHES EM TULE COM ELASTANO. CALÇA EM MALHA DE POLIAMIDA, CÓS DE ELÁSTICO NO MESMO TOM DE COR DO COLLANT. TAMANHO: INFANTO-JUVENIL 12/14.Material UNIDADE 11 R$ 155,00 R$ 1.705,00
5 VESTIDO COM MANGA CURTA E COM CALÇÃO POR BAIXO, EM MALHA DE POLIAMIDA E COM SAIA DE ARMAÇÃO EM TULE FILÓ. ACOPLADO AO VESTIDO UMA ASA DE VOAL EM FORMA DE ASA DE BORBOLETA (MEIA LUA) COM GANCHO ENCAIXE PARA O DEDO NAS EXTREMIDADES. NAS CORES ROXO E ROSA. TAMANHO: INFANTO-JUVENIL 06/08.Material UNIDADE 11 R$ 145,00 R$ 1.595,00
6 VESTIDO EM TECIDO TULE DE PAETÊ BORDADO OU COLADO COM FORRO EM HELANCA, NAS CORES AMARELO E VERMELHO, COM MANGA BUFANTE E DETALHE NA CINTURA DE FAIXA VERDE DE PAETÊ PARA AMARRAR ATRÁS. BOTÕES NA FRENTE PARA DETALHES. FITAS DE CETIM PARA FAZER ENFEITES DE CABELO. TAMANHO: INFANTIL 06/08.Material UNIDADE 10 R$ 180,00 R$ 1.800,00
Total estimado dos itens R$ 10.855,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DE FIGURINOS INFANTIS SOB MEDIDA, UTILIZADOS PARA A APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DANÇA CATARINA E DEMAIS APRESENTAÇÕES, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DE IRATI/SC, CONFORME ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE IRATI
CNPJ
95.990.230/0001-51
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC
Código da unidade (UASG)
985585
Local
Irati - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
104/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
95990230000151-1-000124/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.855,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 547.323,50, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE IRATI publicou 14 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 104.690,36, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização, material elétrico e iluminação, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 58/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.855,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermodeHomologacaoeAdjudicacao28unificado29, EDITAL1, Autorizacao de Abertura de Processo, dfd 34FigurinosDancaCatarina29assinado.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Irati - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IRATI, em Irati - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95990230000151-1-000124/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 14:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.