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PE 4/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Rio Rufino - SC UASG CIN311 Divulgada no PNCP

Contratação de consultas e aquisição de armações e lentes oftalmológicas, visando atender a demanda e continuidade do Programa Criança com Visão

MUNICIPIO DE RIO RUFINO · MUNICÍPIO DE RIO RUFINO

Valor estimado R$ 107.360,00
Propostas até 10/08/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 13/07/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 27/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Médico oftalmologista para atuar em consultas ambulatoriais, realizar exames clínicos e complementares, prescrever lentes corretivas, além de orientar pacientes quanto aos cuidados prescrever óculos, lentes de contato e medicamentos; Emitir relatórios, laudos e pareceres técnicos; orientar pacientes sobre prevenção e cuidados com a saúde ocular. Requisitos obrigatórios: Graduação em Medicina reconhecida pelo MEC; Residência Médica em Oftalmologia ou Título de Especialista emitido pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO);Registro ativo e regular no Conselho Regional de Medicina (CRM); Desejável experiência prévia em atendimentos ambulatoriais e/ou hospitalares; Certificado de Residência Médica em Oftalmologia reconhecido pela CNRM/MEC ou Título de Especialista em Oftalmologia emitido pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO); Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ativo e dentro da validade; Carteira de Identidade Profissional (CRM físico ou digital); Currículo atualizado (com comprovação de experiência, se aplicável);Serviço UN 150 R$ 400,00 R$ 60.000,00
2 Armação em acetato ou injetado com agulha nas hastes, com molas flexíveis nas haste, com fio de nylon e fechada, com 30 modelos (mínimo), modelo unissex, tamanhos e cores diferenciadasMaterial UN 25 R$ 109,50 R$ 2.737,50
3 Armação em metal ou alumínio com molas flexíveis nas hastes, com fio de nylon e fechada, com 30 modelos (mínimo), modelo unissex, tamanhos e cores diferenciadasMaterial UN 25 R$ 119,50 R$ 2.987,50
4 Armação especial Infantil Para Criança com Necessidade Especial, toda emborrachada flexível sem parafuso se partes metálicas, de alta flexibilidade, fechada, com 6 modelos (mínimo), modelo unissex tamanhos e cores diferenciadas. metálicas, de alta flexibilidade, fechada, com 6 modelos (mínimo), modelo unissex tamanhos e cores diferenciadasMaterial UN 25 R$ 144,50 R$ 3.612,50
5 Lentes orgânicas Visão simples com tratamento antirreflexo, esf. 000 a + ou - 4.00 dioptrias com cil até 200.Material UN 25 R$ 56,70 R$ 1.417,50
6 Lentes orgânicas visão simples com tratamento antirreflexo, esf. + ou - 4,25 a + ou - 6.00 dioptrias com cil até 200.Material UN 25 R$ 59,70 R$ 1.492,50
7 Lentes orgânicas Visão Simples com tratamento antirreflexo, fabricado em qualquer dioptria e forca de cil.Material UN 25 R$ 237,00 R$ 5.925,00
8 Lentes especial, policarbonato ou trivex de alta resistência Visão Simples com tratamento antirreflexo, qualquer dioptria e forca de cil.Material UN 20 R$ 304,00 R$ 6.080,00
9 Lentes especial, bifocais orgânica com tratamento antirreflexo, qualquer dioptria e forca de cil. (base inferiore base superior)Material UN 15 R$ 456,50 R$ 6.847,50
10 Lentes especial, multifocais orgânica com amplo campo de visão com tratamento antirreflexo, qualquer dioptria e forca decil.Material UN 15 R$ 370,00 R$ 5.550,00
11 Lentes especiais de auto índice orgânicas ou material de alta resistência com tratamento anti reflexo, fabricado em qualquer dioptria e forca de cil.Material UN 15 R$ 714,00 R$ 10.710,00
Total estimado dos itens R$ 107.360,00

Objeto completo

Contratação de consultas e aquisição de armações e lentes oftalmológicas, visando atender a demanda e continuidade do Programa Criança com Visão

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO RUFINO
CNPJ
95.991.071/0001-00
Unidade
MUNICÍPIO DE RIO RUFINO
Código da unidade (UASG)
CIN311
Local
Rio Rufino - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
53/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
95991071000100-1-000069/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 107.360,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 409.896,31, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO RUFINO publicou 28 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 203.112,12, e o total já movimentado soma R$ 5,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material de construção, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 107.360,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFDCRIANCAassinado, ETPCRIANCAassinado, TRCRIANCACOMVISAOOKassinado, Edital Pregao Eletronico2026 Crianca com Visao e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Rufino - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO RUFINO, em Rio Rufino - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95991071000100-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 09:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.