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170/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 926495 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa com qualificação técnica especializada em serviço de “DESCUPINIZAÇÃO” para o prédio que abriga o museu do TJ, denominado Palacete Conde de Sarzedas…

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimado R$ 13.380,00
Propostas até 20/08/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/08/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Descupinização Contratação de empresa com qualificação técnica especializada em serviço de “DESCUPINIZAÇÃO” para o prédio que abriga o museu do TJ, denominado Palacete Conde de Sarzedas, localizado a Rua Conde de Sarzedas, nº 100 – Liberdade – São Paulo/SP, em razão da constatação de infestação por cupins tipo madeira seca e cupins tipo subterrâneos, com focos em toda a área externa ao prédio, conforme descrito no Termo de Referência. Vistoria facultativa, conforme item 4 do Aviso de ContrataçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 13.380,00 R$ 13.380,00
Total estimado dos itens R$ 13.380,00

Objeto completo

Contratação de empresa com qualificação técnica especializada em serviço de “DESCUPINIZAÇÃO” para o prédio que abriga o museu do TJ, denominado Palacete Conde de Sarzedas, localizado a Rua Conde de Sarzedas, nº 100 – Liberdade – São Paulo/SP, em razão da constatação de infestação por cupins tipo madeira seca e cupins tipo subterrâneos, com focos em toda a área externa ao prédio, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência).

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
51.174.001/0001-93
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Código da unidade (UASG)
926495
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/00083178
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51174001000193-1-000242/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de vidros e esquadrias

Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Medição no local antes da execução
  • Instalação inclusa
  • Espessura e norma técnica conforme edital

CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.380,00 está acima da metade das contratações de vidros e esquadrias em São Paulo: é maior que 72% delas. Na amostra de 303 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 186.727,12, variando de R$ 120,00 a R$ 14.203.500,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 64 contratações no PNCP desde 08/04/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.708.989,17, e o total já movimentado soma R$ 122,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, vigilância e segurança, uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 170/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.380,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6.Autorizacao Presidencia.pdf, Aviso de Contratacao Direta e Anexos - Descupinizacao.pdf, Anexos - Aviso de Contratacao.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51174001000193-1-000242/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 18:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.