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92/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Brasília - DF UASG 160086 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa credenciada junto ao DETRAN-DF especializada na confecção de placa de identificação veicular (PIV) para atender necessidade do Gabinete do Comandante do…

COMANDO DO EXERCITO · GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO

Valor estimado R$ 180,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fabricação / Reparo - Placa Veículo Serviço de fornecimento e estampagem de 01 (um) par de Placas de Identificação Veicular (PIV) no padrão Mercosul, Categoria Oficial, para o primeiro emplacamento e registro inicial da viatura CITROËN AIRCROSS 7 FL; CHASSI: 935CNFCA4TB535392 (Conforme determina a Resolução CONTRAN nº 969/2022). (01 PAR)ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 180,00 R$ 180,00
Total estimado dos itens R$ 180,00

Objeto completo

Contratação de empresa credenciada junto ao DETRAN-DF especializada na confecção de placa de identificação veicular (PIV) para atender necessidade do Gabinete do Comandante do Exército.

Informação complementar

Contratação sem Disputa de item deserto da dispensa eletrônica n° 52/2026 deste órgão, nos termos do art. 22, inciso III e § único, da IN SEGES/ME n° 67/2021 - Número Controle Interno UASG: 122026

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO
Código da unidade (UASG)
160086
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64536.020726/2026-41
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-017329/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 180,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 1% delas. Na amostra de 1.563 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 15.827.030,14, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.469 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 234 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.648.926,87, e o total já movimentado soma R$ 114,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 92/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 180,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5 Pesquisa de Precos.pdf, 4 Homologacao deserta.pdf, 6 Proposta Emplacar.pdf, 6.1 Emplacar Detran.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-017329/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 17:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.