Contratação de empresa de engenharia Civil para realização de Obras de Modernização e Adequação do Prédio da Unidade de Internação III, da Unidade Integrada de Saúde Mental…
COMANDO DA MARINHA · UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL
Documentos do edital
- Edital Concorrencia 90001-2026 UISM.zip Edital · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
- Anexo I - Termo de Referencia Concorrencia 90001-2026 UISM.zip Termo de Referência · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
- Anexo II - Projeto Basico Concorrencia 90001-2026 UISM.zip Projeto Básico · publicado em 21/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Reforma Predial Contratação de empresa de Engenharia Civil para realização de Obras de modernização e adequação do Prédio da Unidade de Internação III, da Unidade Integrada de Saúde Mental, em conformidade com as recomendações da ABNT, RDC nº 50/2002 e IN pertinentes. O objeto da contratação tem a natureza de obra, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.ServiçoSubcontratação para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 1.805.935,38 | R$ 1.805.935,38 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.805.935,38 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa de engenharia Civil para realização de Obras de Modernização e Adequação do Prédio da Unidade de Internação III, da Unidade Integrada de Saúde Mental, localizada à Rua Marechal Serejo, 539, Pechincha - Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Informação complementar
A abertura da presente licitação dar-se-á automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no Edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação, quando for o caso, anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados do dia da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. O prazo de execução total da obra é de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de início da obra, sendo que a obra será executada em doze (10) etapas distintas, sendo de até 30 (trinta) dias o prazo máximo de execução de cada uma. O recebimento provisório será realizado pela Administração no prazo de 15(quinze) dias, contados da comunicação oficial do término da obra, sucessivamente Anexo I do Edital. deverá ser providenciado o recebimento definitivo no prazo de 15 (quinze) dias, ato que concretiza o ateste da execução dos serviços.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL
- Código da unidade (UASG)
- 765705
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 63162.002690/2025-65
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-008293/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.805.935,38 está acima da metade das contratações de obras em Rio de Janeiro: é maior que 68% delas. Na amostra de 237 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.651.802,24, variando de R$ 2.380,00 a R$ 147.688.887,59.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 2.834 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 178 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 712.542,10, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 114/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.805.935,38, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Concorrencia 90001-2026 UISM.zip, Anexo I - Termo de Referencia Concorrencia 90001-2026 UISM.zip, Anexo II - Projeto Basico Concorrencia 90001-2026 UISM.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008293/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.