- Contratação de Empresa de engenharia e projetos ambientais, com experiência em drenagem sustentável para elaboração de “Bacia-esponja - Projeto executivo de sistema de Soluções…
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Documentos do edital
- EDITAL CE 020-2026 - FEHIDRO DRENAGEM SUSTENTAVEL.pdf Edital · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- ANEXO VII - MATRIZ DE RISCO.pdf Mapa de Riscos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- ESCLARECIMENTOS - CE 020-2026 - Assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS, COM EXPERIENCIA EM DRENAGEM SUSTENTAVEL PARA ELABORACAO DE “BACIA-ESPONJA - PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMA DE SOLUCOES BASEADAS NA NATUREZA (SBN) DE DRENAGEM SUSTENTAVEL PARA PREVENCAO E CONTROLE DE EROSAO E ASSOREAMENTO NA MICROBACIA HIDROGRAFICA DO CORREGO DO CUPIM, EM ARARAQUARA - SP”.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 367.988,57 | R$ 367.988,57 |
| Total estimado dos itens | R$ 367.988,57 | ||||
Objeto completo
- Contratação de Empresa de engenharia e projetos ambientais, com experiência em drenagem sustentável para elaboração de “Bacia-esponja - Projeto executivo de sistema de Soluções baseadas na Natureza (SbN) de drenagem sustentável para prevenção e controle de erosão e assoreamento na microbacia hidrográfica do Córrego do Cupim, em Araraquara - SP”. Projeto Fehh
Informação complementar
- A microbacia hidrográfica do córrego do Cupim, na região norte da macrozona urbana de Araraquara foi mapeada como uma bacia crítica, do ponto de vista de riscos e situação atual de erosão hídrica, pelo “Plano Municipal de Controle de Erosão Hídrica” (Lei Municipal no 10.300 de 2021); e pelo “Comitê Técnico de Redução de Riscos e Adaptação à Mudança do Clima”, instituído na época pelo Decreto Municipal nº 13.210 de 2023, atualizado recentemente pelo Decreto Municipal nº 13.859 de 2025.A partir do “Cadastro Municipal de Erosão - CadEros” da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), em 2023, foi localizada e caracterizada uma voçoroca que se formou a partir do rompimento da bacia de detenção do bairro Jardim Maria Luiza IV, na margem direita do córrego do Cupim. Aprovação - Há necessidade devido a projetos ambientais, em drenagem sustentável para elaboração de “Bacia-esponja - Projeto executivo de sistema de Soluções baseadas na Natureza (SbN) de drenagem sustentável para prevenção e controle de erosão e assoreamento na microbacia hidrográfica do Córrego do Cupim, em Araraquara
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARARAQUARA
- CNPJ
- 45.276.128/0001-10
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Araraquara - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6527/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45276128000110-1-002407/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 367.988,57 está acima da metade das contratações de obras em São Paulo: é maior que 54% delas. Na amostra de 1.186 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.778.890,95, variando de R$ 122,31 a R$ 254.118.615,19.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARARAQUARA publicou 649 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 225.614,00, e o total já movimentado soma R$ 139,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 020/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 18 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 367.988,57, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CE 020-2026 - FEHIDRO DRENAGEM SUSTENTAVEL.pdf, ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf, ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA.pdf, ANEXO VII - MATRIZ DE RISCO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Araraquara - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARARAQUARA, em Araraquara - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45276128000110-1-002407/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 11:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.