CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DE MURO DE CONTENCAO EM TRECHO DA RUA VEREADOR JOSE TEIXEIRA SITUADA NO BAIRRO CAMINHO DA FABRICA NO DISTRITO SEDE DO…
MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Documentos do edital
- EDITAL CONCORRENCIA 16-2025 - Muro de contencao Rua Vereador Jose Teixeira.pdf Edital · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- ANEXO I - ETP_MURO CONTENCAO S84_ RUA VER. JOSE TEIXEIRA.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- ANEXO I.1 - TR_MURO CONTENCAO S84_ RUA VER. JOSE TEIXEIRA.pdf Termo de Referência · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DE MURO DE CONTENCAO EM TRECHO DA RUA VEREADOR JOSE TEIXEIRA SITUADA NO BAIRRO CAMINHO DA FABRICA NO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE OURO PRETO MG COM FORNECIMENTO COMPLETO DE MAO DE OBRA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSARIOSServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 5.415.841,13 | R$ 5.415.841,13 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.415.841,13 | ||||
Objeto completo
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DE MURO DE CONTENCAO EM TRECHO DA RUA VEREADOR JOSE TEIXEIRA SITUADA NO BAIRRO CAMINHO DA FABRICA NO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE OURO PRETO MG COM FORNECIMENTO COMPLETO DE MAO DE OBRA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OURO PRETO
- CNPJ
- 18.295.295/0001-36
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
- Código da unidade (UASG)
- 023401
- Local
- Ouro Preto - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- PL-330/2025 - 03 - 16
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18295295000136-1-000328/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/02/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.415.841,13 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 97% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.240.007,85, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OURO PRETO publicou 128 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.783.827,70, e o total já movimentado soma R$ 223 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica PL-330/2025?
O recebimento de propostas vai até 24/02/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.415.841,13, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CONCORRENCIA 16-2025 - Muro de contencao Rua Vereador Jose Teixeira.pdf, ANEXO I - ETP_MURO CONTENCAO S84_ RUA VER. JOSE TEIXEIRA.pdf, ANEXO I.1 - TR_MURO CONTENCAO S84_ RUA VER. JOSE TEIXEIRA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ouro Preto - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO PRETO, em Ouro Preto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18295295000136-1-000328/2025 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 12:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.