Contratação de empresa de engenharia para Execução de Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo II com Alojamento na Aldeia Boa União, Pertencente ao Polo Base de…
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA- ALTO PURUS
Documentos do edital
- controlador.php Anexo III - Modelo de Proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Edital 41_2025 0057180491.pdf Edital · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- controlador.php Anexo IV - Projetos Executivos.pdf Projeto Executivo · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia 23_2026 Anexo I.pdf Termo de Referência · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Estudo Tecnico Preliminar 24_2025 Apendice do Anexo I.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- 25033.000357_2025-06 Anexo V - Instrumento de Medicao de Resultado.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- Contrato 44_2025 Anexo II.pdf Minuta do Contrato · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- - 25033.000357_2025-06 - Anexo VI - Declaracao Conhecimento Condicao da Licitacao.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- controlador.php - Anexo VII - Declaracao de Dispensa de Vistoria.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- controlador.php - Anexo VIII - Declaracao de Vistoria.pdf Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção ) O objeto da presente licitação é Contratação de empresa de engenharia para Execução de Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo II com Alojamento na Aldeia Boa União, Pertencente ao Polo Base de Pauini/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 1.806.272,71 | R$ 1.806.272,71 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.806.272,71 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa de engenharia para Execução de Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo II com Alojamento na Aldeia Boa União, Pertencente ao Polo Base de Pauini/AM.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ
- 00.394.544/0001-85
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA- ALTO PURUS
- Código da unidade (UASG)
- 257022
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 25033.000357/2025-06
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-001619/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.806.272,71 está acima da metade das contratações de obras em Acre: é maior que 70% delas. Na amostra de 30 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.330.547,00, variando de R$ 4.700,00 a R$ 150.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA SAUDE publicou 399 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 122 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.883.608,57, e o total já movimentado soma R$ 977,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 106/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 27 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.806.272,71, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: controlador.php Anexo III - Modelo de Proposta.pdf, Edital 41_2025 0057180491.pdf, controlador.php Anexo IV - Projetos Executivos.pdf, Termo de Referencia 23_2026 Anexo I.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Acre
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SEASDHM
Contratação de empresa especializada para fornecimento de links de acesso à internet com solução de Firewall tem como objetivo atender às necessidades internas da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEASDH), bem como das suas…
Rio Branco · AC · EAC-SECRETARIA DE EST.ASS.SOC.DIREI HUMANOS
MINISTERIO DA SAUDE
Contratação de empresa de engenharia para Execução de Construção de Unidade Básica de , Saúde Indígena - Tipo I com Alojamento na Aldeia Santa Rosa do Iaco, Pertencente ao Polo Base de Assis Brasil/AC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e…
Rio Branco · AC · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA- ALTO PURUS
MINISTERIO DA SAUDE
Contratação de empresa de engenharia para Execução de Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo I com Alojamento na Aldeia Três Cachoeiras, Pertencente ao Polo Base de Assis Brasil/AC.
Rio Branco · AC · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA- ALTO PURUS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-001619/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.