Contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção do anexo esportivo e cultural da Escola Marilene no Distrito de Barracas.
MUNICIPIO DE PONTO NOVO · Município de Ponto Novo
Documentos do edital
Buscando os documentos no PNCP…
Itens da contratação
Buscando os itens no PNCP…
Objeto completo
Contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção do anexo esportivo e cultural da Escola Marilene no Distrito de Barracas.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PONTO NOVO
- CNPJ
- 16.444.143/0001-22
- Unidade
- Município de Ponto Novo
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Ponto Novo - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 0240/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16444143000122-1-000039/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.453.853,37 está acima da metade das contratações de obras em Bahia: é maior que 51% delas. Na amostra de 633 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.655.147,67, variando de R$ 970,00 a R$ 367.545.252,07.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PONTO NOVO publicou 11 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 802.378,74, e o total já movimentado soma R$ 7,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, mobiliário e equipamentos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 007/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 29 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.453.853,37. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ponto Novo - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PONTO NOVO, em Ponto Novo - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Bahia
MUNICIPIO DE ITIUBA
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de Quadra Poliesportiva Padrão FNDE Quadra Coberta com Vestiário Opção 220V, com fundações em sapatas, a ser executada no Povoado de Ponta Baixa, zona rural do Município de…
Itiúba · BA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA
[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para construção de 40 galinheiros rústicos, em eucalipto tratado, para criação de galinha caipira - produção de ovos nas comunidades Chapada do Remendo, Nova Pastora, Uruçu/Maravilha, Bom Jardim, Calçada…
Cardeal da Silva · BA · MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA/BA
ESTADO DA BAHIA
Contratação Integrada de empresa especializada em construção modular pré-moldada ou pré-fabricada para a elaboração dos projetos básico, executivo, complementares e execução das obras de construção da vivência coletiva nos Conjuntos Penais de Brumado e…
Salvador · BA · SEAP - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENINTENCIARIA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16444143000122-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 14:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.