BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
28/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Esperança - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA FORNECIMENTO DO PROJETO PEDAGÓGICO “BIBLIOTECA INFANTIL LER E BRINCAR”, COMPOSTO POR MOBILIÁRIO, TAPETE EM EVA E ACERVO DE…

MUNICIPIO DE ESPERANCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Valor estimado R$ 595.200,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PROJETO PEDAGÓGICO BIBLIOTECA INFANTIL LER E BRINCAR -Fornecimento de 120 (cento e vinte) kits do Projeto Pedagógico Biblioteca Infantil Ler e Brincar, ISBN nº 978-65-998277-0-9, composto por 01 baú em MDF de 15 mm, com dimensões aproximadas de 0,50 m x 0,50 m x 0,60 m e 04 rodízios giratórios de 360º; 01 tapete em EVA alfanumérico, composto por 18 peças, com dimensões aproximadas de 0,30 m x 0,30 m cada e área aproximada de 3,25 m²; e acervo de 60 livros infantis em diversos formatos e temáticas, abrangendo títulos das coleções Bebê Banho, Dinossauros, Valores & Opostos, Era Uma Vez, Cante e Conte, além de livros e formatos especiais como Pop-Up, Toque e Sinta e Olha Eu Aí! Emoji, conforme especificações constantes da proposta comercial apresentada.MaterialNão se aplica KIT 120 R$ 4.960,00 R$ 595.200,00
Total estimado dos itens R$ 595.200,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA FORNECIMENTO DO PROJETO PEDAGÓGICO “BIBLIOTECA INFANTIL LER E BRINCAR”, COMPOSTO POR MOBILIÁRIO, TAPETE EM EVA E ACERVO DE LIVROS INFANTIS, DESTINADO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANÇA–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESPERANCA
CNPJ
08.993.909/0001-08
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Esperança - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
260805IN00028
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08993909000108-1-000135/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 595.200,00 está acima da metade das contratações de mobiliário em Paraíba: é maior que 59% delas. Na amostra de 32 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.307.647,15, variando de R$ 2.228,00 a R$ 22.801.879,69.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESPERANCA publicou 15 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.296.391,39, e o total já movimentado soma R$ 19,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, locação de imóveis, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 28/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 595.200,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Esperança - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPERANCA, em Esperança - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Paraíba

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08993909000108-1-000135/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 10:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.