Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de materiais de consumo, permanentes e mobiliário, destinados à realização das oficinas de artes, compreendendo…
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Documentos do edital
- Autorizacao Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- DFD DFD · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- TR Termo de Referência · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- Minuta Contratual PE 0XXpmbr26 Materiais Edital · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- EDITAL1172026 Edital · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tela para pintura medindo 70x100cm, espessura de 1,8cm, base de madeira, tecido em algodão cru, compatível com tinta de tecido, guache, PVA, à base de àgua, óleo, aquarela, nanquim e acrílica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 80 | R$ 68,14 | R$ 5.451,20 |
| 2 | Kit ferramentasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 20 | R$ 150,00 | R$ 3.000,00 |
| 3 | Avental de segurança sem mangas tipo açougueiro (soldador). Confeccionado em raspa de couro bovino curtido ao cromo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 40 | R$ 34,40 | R$ 1.376,00 |
| 4 | Tinta acrílica de secagem rápida e solúvel em água. Acabamento semi brilhante, não tóxica, embalagem tipo bisnaga com 20ml. Cores diversas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 160 | R$ 8,60 | R$ 1.376,00 |
| 5 | Conjunto de 12 pincéis chato para pintura em tecido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 20 | R$ 59,90 | R$ 1.198,00 |
| 6 | Cavalete para pintar produzido com material de qualidade (madeira Pinus) dimensões 150cmx50cmx5cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 20 | R$ 80,77 | R$ 1.615,40 |
| 7 | Verniz Acrílico 500mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 10 | R$ 112,00 | R$ 1.120,00 |
| 8 | Argila para trabalhos artesanais e escolares, embalagem com 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 1.000 | R$ 8,00 | R$ 8.000,00 |
| 9 | Tela para pintura medindo 40x50cm, espessura de 1,8cm base de madeira, tecido em algodão cru, compatível com nanquim e acrílica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 80 | R$ 22,98 | R$ 1.838,40 |
| 10 | Estante de madeira com 4 prateleiras, medindo: altura 170cm, largura 60cm, e profundidade 32cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 4 | R$ 165,00 | R$ 660,00 |
| 11 | Mesa de madeira maciça em eucalipto, pintado, medindo 200x80cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 26.835,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de materiais de consumo, permanentes e mobiliário, destinados à realização das oficinas de artes, compreendendo atividades de pintura em tela e cerâmica artística do Projeto-Maré, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência de acordo com o Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
- CNPJ
- 17.243.084/0001-97
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Balneário Rincão - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 117/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17243084000197-1-000118/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 26.835,00 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Santa Catarina: é maior que 44% delas. Na amostra de 142 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 572.656,96, variando de R$ 100,00 a R$ 12.445.580,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO publicou 37 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 455.961,71, e o total já movimentado soma R$ 16,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 117/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 26.835,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao, DFD, ETP, TR e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Balneário Rincão - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO, em Balneário Rincão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17243084000197-1-000118/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 13:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.